Com apoio do IBCCRIM, nos próximos dias 30 de novembro e 01º de dezembro ocorrerá na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, a III JORNADA DE DIREITO PENAL MODERNO, que versará sobre o tema “Direito Penal Ambiental”.
O seminário deste ano será em homenagem ao Prof. Antonio Luis Chaves Camargo, falecido Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (Universidade de São Paulo – USP) e autor, dentre outras, das importantes obras Imputação Objetiva e Direito Penal Brasileiro (2002, Editora Cultural Paulista) e Sistema de penas, dogmática jurídico-penal e política criminal (2002, Editora Cultural Paulista).
O evento é coordenado pelo Professor Doutor Fábio Guedes de Paula Machado, da Universidade Federal de Uberlândia, e contará em sua abertura com a participação do Reitor da UFU, Professor Doutor Alfredo Júlio Fernandes Neto, e do Presidente do IBCCRIM, Dr. Sérgio Mazina Martins. Além disso, grandes nomes do Direito Penal brasileiro falarão sobre Direito Penal e Meio Ambiente, conforme a programação abaixo.
Por fim, no dia de encerramento, será lançada a obra A culpabilidade no Direito Penal brasileiro, de Fábio Guedes de Paula Machado, oriundo do Doutorado do autor feito na USP sob a orientação do saudoso Professor Chaves.
Local do seminário: Universidade Federal de Uberlândia – Campus Santa Mônica – Bloco 3 Q.
Informações e inscrições no Bloco 3 D (Faculdade de Direito), Campus Santa Mônica, sala 301, com Patrícia Santos, tel. (34) 3239-4230.
Veja a programação:
– 30 DE NOVEMBRO DE 2009:
14:00 h. Abertura. Prof. Dr. Alfredo Júlio Fernandes Neto, Magnífico Reitor da Universidade Federal de Uberlândia; Coordenador do evento, Prof. Dr. Fábio Guedes de Paula Machado; Dr. Sérgio Mazina Martins, Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.
14:30 h. Aspectos criminológicos da criminalidade ambiental
Sérgio Salomão Shecaira: Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Advogado em São Paulo. Ex-Presidente do IBCCRIM.
15:20 h. Aspectos controvertidos do crime de poluição
Pierpaolo Cruz Bottini: Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Professor Doutor da USP. Advogado.
16:10 h. Termo de ajustamento de conduta e seus reflexos na ação penal pública
Cláudio Amaral do Prado: Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Juiz de Direito / SP
17:00 h. debates
19:00 h. A responsabilidade penal do empresário pelo delito ambiental
Fábio Guedes de Paula Machado. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Professor Adjunto da UFU. Promotor de Justiça.
19:50 h. Responsabilidade penal ou administrativa para tutela do ambiente?
Luciano Anderson de Souza.Mestre e doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Advogado. Coordenador-chefe do Departamento de Internet do IBCCRIM.
20:40 h. debates
– 1.º DE DEZEMBRO DE 2009:
14:30 h.: O meio ambiente enquanto objeto de proteção da ordem econômica
Gilberto Bercovicci: Professor Livre Docente da Faculdade de Direito do Largo São Francisco
15:20 h.: Crimes contra o ordenamento urbano.
Ana Elisa Liberatore Bechara: Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Professora Doutora da USP. Coordenadora-chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais – RBCCRIM.
16:10 h.: Proteção penal da flora
Alamiro Velludo Salvador Neto. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Professor Doutor da USP. Advogado.
17:00 h.: Debates
19:00 h.: A vida animal é bem jurídico?
Renato de Mello Jorge Silveira: Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
19:50 h. Meio ambiente e Biosegurança
Nelson Lacava Filho: Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Assessor de Ministro do Superior Tribunal Militar.
20:40 h. Debates e Encerramento
21:00 h. Lançamento do livro “A Culpabilidade no Direito Penal brasileiro”, de Fábio Guedes de Paula Machado, na Livraria Jurídica Universal, Av. João Naves de Ávila, n. 2.046. Veja o convite eletrônico abaixo:
