O IBCCRIM realizou no dia 24 de setembro uma nova edição da Biblioteca Convida, iniciativa que traz autores e autoras de livros recém-lançados para debate com o público e com transmissão ao vivo. Nesta edição, o Instituto recebeu a pesquisadora Flora Sartorelli Venâncio de Souza, de São Paulo, cujo trabalho sobre sistema de justiça juvenil foi vencedor da chamada temática de monografias em ciências criminais, promovida pelo IBCCRIM. Seu livro “Entre leis práticas e discursos: Justiça juvenil e recrudescimento penal” foi resultado de sua dissertação de mestrado na UERJ e já está disponível na versão digital para associados e associadas ao IBCCRIM.
No debate, Flora trouxe dados da pesquisa realizada no Rio de Janeiro, onde analisou o funcionamento da execução das medidas socioeducativas a partir de audiências, processos judiciais e visitas às unidades de internação do Departamento Geral de Ações Socioducativas – DEGASE.
Durante todo o debate, a pesquisadora mostrou a aparente “colonização” da justiça juvenil pela justiça criminal adulta, principalmente com relação aos critérios utilizados pelo juiz de execução para manter a internação do adolescente em conflito com a lei, como a gravidade do ato infracional e reincidência.
A pesquisadora também mostrou como a justiça juvenil ainda carrega elementos da lógica tutelar, que norteou sobretudo os Códigos de Menores (1927 e 1979), legislações anteriores ao Estatuto da Criança e do Adolescente e, ao mesmo tempo, é afetada pelo “giro punitivo”, presente principalmente na justiça criminal adulta.
Assista à íntegra do debate:
https://www.facebook.com/ibccrim/videos/472870896775456/