Em mutirão judicial promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual participaram membros da Pastoral Carcerária, defensores públicos e funcionários dos CDPs (Centros de Detenção Provisória), foi constatado que familiares dos presos têm que sustenta-los, levando-lhes produtos básicos, como itens de higiene (papel higiênico, sabonete e pasta de dente) e roupas (camisetas brancas e calças cáqui – os uniformes das unidades).
Segundo informações extraídas do jornal O Estado de S. Paulo, um levantamento feito pelo Sistema de Informações Gerenciais de Execução Orçamentária (Sigeo) revelou que a verba destinada aos CDPs são insuficientes para suprir necessidades cotidianas, talvez, pelo superencarceramento: os 36 estabelecimentos têm capacidade para mais de 25 mil detentos, mas contam com pouco mais que o dobro, cerca de 54 mil.
Além das conhecidas deficiências estruturais, como a falta de espaço e a insalubridade das celas, há, ainda, a carência no suprimento do “Kit básico de higiene”, composto por sabonete, escova e pasta de dente e aparelho de barbear. No final do mês de agosto, a Defensoria Pública encaminhou aos CDPs de Pinheiros 1, 3 e 4, Chácara Belém 1 e 2 e Vila Indepencêndia formulários questionando sobre o fornecimento desse kit: quase todos os presos dependem de artigos levados por parentes.
Para ilustrar a precariedade: até o mês de agosto, o CDP Chácara Belém 1 comprou quase 1300 rolos de papel higiênico. O local abriga mais de 1900 presos, 155% além de sua capacidade, o que, em números, significa que cada detento poderia gastar pouco mais de meio rolo de papel higiênico em oito meses.
Diante das condições constatadas, o defensor público Patrick Lemos Cacicedo, que é coordenador do Núcleo da Situação Carcerária, afirmou: “não há estrutura para abrigar seres humanos nos CDPs, unidades criadas para receber presos que aguardam sentença. A falta de mantimentos pune a família, além de punir o preso”.
Aqueles que não têm visitas acabam “optando” por receber auxílio de outros presos, inclusive de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC). Profissionais da área apontam que o PCC não se fortalece apenas pela ameaça e pela força, mas pela ocupação de espaços onde “falta” Estado.
Informações obtidas da página do jornal Estado de S. Paulo.
(Érica Akie Hashimoto)