Noticiamos o inchaço nas prisões e o crescimento desproporcional da população carcerária (494.598 pessoas presas, sendo a terceira maior população carcerária do mundo).Esta situação de grave precariedade de sobrevivência nos presídios e de violação de direitos humanos é uma das faíscas para motins, rebeliões e fugas desesperadas. As próprias rebeliões, no limite, simbolizam uma fuga desesperada ao caos penitenciário.
A exemplo disso, no dia 08.11.10, teve início uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão. A rebelião resultou em 18 mortes e 28 horas de conflito. Segundo as agências de notícias, a revolta teria decorrido de uma briga entre facções. No entanto, a questão de fundo são as condições precárias das penitenciárias, os presos reivindicavam melhoras no abastecimento de água e substituição do diretor. O complexo que possui capacidade para 2000 presos, possui 4000.
A rebelião é uma reação mais violenta, que busca uma saída pelo confronto, porque exige que o Estado observe as condições que os presos estão vivendo. Por outro lado, fugas, sem violência ocorrem cotidianamente.
No dia 01.11.10, chamou a atenção de alguns a tentativa de um preso fugir vestido de mulher, em uma penitência de Goiânia (http://mais.uol.com.br/view/e0qbgxid79uv/veja-imagens-do-detento-que-fugiu-vestido-de-mulher-04023262C8C11366?types=A&). O acontecimento fez tanto alarde, que virou “Top 5” do programa CQC, da Rede Bandeirantes. Em 2009, também virou notícia a tentativa frustrada de fuga de “Galego da Cicatriz” vestido de mulher da Penitenciária Regional do Cariri (PIRC), em Juazeiro do Norte, Ceará.
Os presos da cadeia São Manuel, interior de São Paulo, também tentaram fugir, em 07.11. Também no dia 08.11.10, fugiram 11 presos de uma penitenciária em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. No Rio Grande do Sul, no dia 02.11, a PM descobriu um buraco no Presídio de São Jerônimo e evitou a fuga de 34 presos, os quais foram transferidos para uma penitenciaria de alta segurança. No Piauí, no dia 04.11, a PM também evitou uma fuga em massa dos detentos do presídio Regional Luís Gonzaga Rebelo, localizado no município de Esperantina. Na penitenciária 2, de Sorocaba, SP, fugiram dois presos do regime semi-aberto, no dia 06.11 – pularam um muro de quatro metros de altura.
Estes são alguns exemplos de fugas que ocorreram nas duas primeiras semanas de novembro. Em um período temporal curto, nota-se, pelo país todo, que as fugas, ou ao menos tentativas, são constantes. Por meio das formas mais criativas, os presos buscam sair do caos penitenciário e pressionam as autoridades e a população, de maneira geral, a refletir sobre a pena de reclusão e a atual estruturação do sistema de justiça penal.
Para alguns, a fuga é um direito do preso que busca sua liberdade – até por isso não esta tipificada penalmente quando não ocorre violência. Outra questão é: qual a medida da força para evitar as fugas? É possível justificar o uso moderado da força dos agentes penitenciários, já que estão cumprindo o dever legal (excludente de antijuricidade do art. 23, inciso III, do Código Penal). No entanto, este “dever legal” dá margem a graves violações.
Além disso, pelas cotidianas notícias de fugas, verifica-se que as autoridades estão muito longe de atacar as raízes do problema.
(YOMP)