O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), por meio de seu Departamento de Formação Acadêmica, anunciou os projetos aprovados para os Grupos de Estudos Avançados (GEAs) 2025. A iniciativa visa aprofundar os debates sobre Ciências Criminais, reunindo acadêmicos, profissionais e estudantes em encontros qualificados e gratuitos, exclusivos para associados(as) do Instituto.
A seleção dos projetos foi realizada com o auxílio do Comitê Científico, composto por especialistas renomados, e seguiu as diretrizes do Edital de Convocação divulgado em novembro de 2024. Os coordenadores aprovados serão contatados pelo Departamento de Formação Acadêmica para dar seguimento ao processo de implementação dos grupos.
Entre os temas selecionados para os GEAs 2025, destacam-se questões emergentes do Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, além de temas da política criminal e do direito penal econômico.
BAHIA E PARANÁ
● Direito Penal Econômico e tecnologias: mercado de capitais, criptoativos, tokenização e provas digitais.
DISTRITO FEDERAL, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO
● Tecnologia, Garantias Fundamentais e Segurança Pública.
RIO DE JANEIRO E SANTA CATARINA
● Análise jurisprudencial de Temas de direito penal econômico sob a perspectiva das cortes superiores.
PARANÁ E SANTA CATARINA
● Processo Penal e Erros Judiciários.
PROPOSIÇÕES DE CADA ESTADO
BAHIA
● Tribunal do Júri.
GOIÁS
● Teoria da Prova no Processo Penal.
MINAS GERAIS
● Estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
● Responsabilidade penal dos profissionais da saúde.
MATO GROSSO
● A Administrativização da Justiça Criminal, Vícios do Consentimento e as Falsas Memórias do Delator.
● Sistema de Justiça Criminal no Estado Democrático de Direito.
PARANÁ
● A Empresa no Direito Penal.
● Aspectos anti-econômicos do Direito Penal Econômico.
● Direito Penal Internacional.
● Direito penal nacional-socialista: notícias do poder punitivo autoritário (*Início no segundo semestre).
● Dogmática penal e política criminal: reflexões críticas sobre o exercício do poder punitivo.
● Gênero e Crimes Sexuais (*Início no segundo semestre).
● O Direito de Defesa e Proteção Contra a Autoincriminação no Processo Penal: Contornos e Limites.
● Os Clássicos da Criminologia Crítica: explorando os marcos base do Norte global.
● Os Clássicos da Criminologia Crítica: os marcos da resistência crítica do Norte global (*Início no segundo semestre).
● Políticas Criminais Contemporâneas.
RIO DE JANEIRO
● A admissibilidade da acusação no Processo Penal Brasileiro (Estudo Comparativo da Sistemática antes e depois do Juiz das Garantias).
● Direito Penal Econômico.
● Lavagem de Dinheiro.
RIO GRANDE DO SUL
● Criminologias na Contemporaneidade: As Interseccionalidades entre Violência, Segurança Pública, Populismo Penal, Teorias Feministas, Racismo e Criminologias.
● Injustiça Testemunhal Criminal: Credibilidade, Raça, Gênero e Interseccionalidade.
SÃO PAULO
● A criminologia entre o cuidado e a punição: abordagens sobre políticas públicas, vulnerabilidades e criminalização.
● Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal.
● Debates Criminológicos.
● Direito Penal Ambiental em uma perspectiva crítica: dogmática penal e Criminologia Crítica e Verde.
● Direito Penal Econômico.
A diversidade de temas reflete o compromisso do IBCCRIM com o aprofundamento acadêmico e o desenvolvimento de reflexões críticas sobre o sistema de justiça criminal. Os interessados podem obter mais informações pelo e-mail atendimento@ibccrim.org.br ou via WhatsApp: (11) 94327-8374.
Informações sobre o processo seletivo serão informadas a partir do dia 20 de fevereiro.