A Universidade de Coimbra é uma referência no panorama do ensino superior e da investigação em Portugal, pela qualidade reconhecida do ensino ministrado nas suas oito Faculdades e pelos avanços que têm permitido à investigação pura e aplicada, em várias áreas do conhecimento, em Portugal e no mundo.
A Faculdade de Direito de Coimbra, é a mais antiga na língua portuguesa, fundada em 1290 durante o reinado de D. Dinis, e teve sempre uma intervenção relevante na vida jurídica e cultural do País.
As últimas gerações de professores têm honrado o prestígio pluricentenário da Escola, e alguns deles atingiram merecido prestígio internacional. Eles estão igualmente ligados às mais significativas reformas legislativas portuguesas das últimas décadas, ocupando lugar destacado na galeria de juristas que mais profundamente marcaram o século que agora se aproxima do fim.
Hoje a Faculdade de Direito de Coimbra continua a ser uma escola plural, uma Casa de Cultura, uma Casa de Liberdade, onde investigam, ensinam e estudam cidadãos livres, onde se respeita e pratica a “liberdade de aprender e ensinar” que a Constituição da República a todos garante.
Desta forma, criou vários Institutos, e dentre eles, o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu que é um centro universitário de investigação e ensino que, sob a forma jurídica de uma Associação, se propõe realizar investigações, publicar estudos e ministrar ensino sobre a criminalidade econômico-financeira.
A relação do IBCCRIM com a Faculdade de Direito de Coimbra estreitou-se com a vinda do Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias para o 1º Seminário Internacional do IBCCRIM. Atualmente, o Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias é o Presidente do Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu, compareceu em inúmeros Seminários Internacionais do IBCCRIM, e estará no próximo deste ano.
O IBCCRIM, em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Coimbra já realizou em São Paulo, nos anos de 2000, 2001, 2004 e 2006, o curso de Especialização em Direito Penal Econômico Europeu, no qual tivemos a honrosa presença de Professores da Faculdade de Direito de Coimbra..
É nesta esteira de relacionamento que no ano de 2007, o IBCCRIM será homenageado nos dias 13 e 14 de abril, no Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no colóquio especialmente organizado para esta homenagem: “Justiça Penal Portuguesa e Brasileira: Tendências de Reforma”, para a qual foram convidados os seguintes Professores brasileiros: Alberto Silva Franco (Presidente do IBCCRIM), Édson Luís Baldan (Doutor em Direito Penal), Fábio D’Ávila (Doutor em Ciências Jurídico-Criminais), Maria Thereza Rocha de Assis Moura (professora doutora de Direito Processual Penal da USP).
Grade do evento:
Dia 13 de abril de 2007
09h00: Sessão de Abertura
09h30: Conferência inicial – Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, Presidente do IDPEE
10h30: Direito Penal: a parte geral
O Direito e a Legislação Penal Brasileira no Século XXI. Algumas Tendências e Limites – Prof. Doutor Fábio D’Ávila
O direito penal e as reformas: reflexões críticas – Prof. Doutor José de Faria Costa
O sistema punitivo: perspectivas de evolução – Prof. Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Crimes agravados pelo resultado: que futuro? – Mestre Helena Moniz
15h00: Direito Penal: a parte especial e o direito penal secundário
Perspectivas ontológicas e etiológicas da normativa penal ocidental – Prof. Doutor Edson Luiz Baldan
Os crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual – Prof. Doutora Maria João Antunes
Tendências recentes do controle internacional do branqueamento de capitais: um discurso alternativo – Mestre Pedro Caeiro
Os crimes fiscais: algumas considerações críticas – Mestre Susana Aires de Sousa