São Paulo, 10 de novembro de 2009
As inscrições para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) começam nesta quarta-feira, 11 de novembro, encerrando-se no dia 30 de novembro. O edital com as regras para o processo seletivo encontra-se no site www.fgv.br/vestibulares. No documento, o candidato encontra todas as informações referentes ao ingresso no Mestrado, assim como a lista de obras sugeridas pela coordenação, que serão cobradas nos exames. O edital também traz o cronograma completo de todas as etapas do processo.
O processo seletivo irá selecionar até 13 candidatos para o curso, previsto para começar em março de 2010. Os candidatos serão submetidos a uma prova de inglês, uma prova escrita sobre conhecimentos em geral, precisarão entregar um projeto de pesquisa, assim como um currículo, além de entrevistas pessoais. A proficiência em língua inglesa poderá ser comprovada pela apresentação de um dos certificados constantes no edital.
Este ano, a Direito GV criou a bolsa “Mario Henrique Simonsen” de Ensino e Pesquisa, que tem por finalidade fomentar a pesquisa e formação de acadêmicos na área de direito e desenvolvimento, no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Direito GV.
Para concorrer a essa bolsa, os alunos ingressantes deverão pleiteá-la no momento de sua inscrição no processo seletivo. A bolsa “Mario Henrique Simonsen” corresponde ao valor integral das mensalidades de um semestre acadêmico, podendo ser renovada por no máximo 2 semestres para cada aluno.
A seleção para essa bolsa avaliará o desempenho acadêmico e projeto de pesquisa, beneficiando alunos que demonstrarem excepcional desempenho acadêmico e potencial para inovação científica. Mais informações podem ser obtidas no site www.fgv.br/vestibulares.
O Programa de Pós-Graduação da Direito GV possibilitará a todos os interessados, inclusive os que não puderam ser atendidos pela Bolsa “Mario Henrique Simonsen”, participação no programa de Fundo de Bolsas da Fundação Getulio Vargas, que tem natureza reembolsável. O formulário para os pedidos estarão disponíveis no site www.fgv.br/vestibulares a partir do dia 18 de dezembro de 2009. Mais informações sobre o Fundo de Bolas podem ser obtidas no site www.fgv.br/direitogv/fundodebolsas.
“É um processo bastante rigoroso”, afirma Oscar Vilhena Vieira, coordenador do Mestrado em Direito e Desenvolvimento. “Apesar de não ser restrito a formados em Direito, queremos os melhores alunos em nossas cadeiras. O objetivo do Mestrado é formar pensadores que possam contribuir para fortalecer o debate sobre a questão do desenvolvimento no país”.
Estrutura do curso
O Programa de Mestrado da Direito GV é composto por duas linhas de pesquisa: Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social; e Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.
A primeira linha destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. “Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulamentada pelo direito. Um corpo de normas claramente estabelecidas pode fazer toda a diferença no momento de se incentivar ou não o crescimento econômico, bem como influenciar o modo de produção e distribuição de riquezas. Por isso, é importante estudar como se relacionam os sistemas tributários, a governança corporativa, a responsabilidade social das empresas e o mercado de capitais dentro de um ambiente globalizado e de extrema competição”, aponta Vilhena.
A segunda linha de pesquisa estuda o funcionamento das instituições no Estado Democrático de Direito. “São essas instituições que produzem, interpretam e aplicam as normas do direito. Entender o funcionamento do Poder Judiciário, por exemplo, torna-se uma variável essencial para o planejamento estratégico, tanto do setor público quanto do privado. Compreender a dinâmica das políticas públicas, por sua vez, é indispensável para aquele que se propõe a alterar a realidade ao seu redor.”
Os alunos deverão realizar o Programa de Mestrado no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses e mínimo de 18 (dezoito) meses, devendo cursar 6 (seis) disciplinas, subdivididas em 2 (duas) obrigatórias, 1 (uma) optativa comum e 3 (três) eletivas, nas respectivas linhas de pesquisa; realizar o Programa de Formação em Educação Jurídica; submeter-se ao processo de orientação por um membro do corpo docente do Programa de Mestrado; passar pelo processo de qualificação; e apresentar uma dissertação de mestrado, no âmbito da área de concentração do Programa de Mestrado e de sua respectiva linha de pesquisa.
No desenvolvimento de suas pesquisas os mestrandos poderão ainda contar com uma ampla rede de Universidades no exterior, com as quais a Direito GV mantém intercâmbios de alunos e professores, como a Science Po, Université Paris-Delphine (França), Tilburg University (Holanda), Universidad Pompeu Fabra, Instituto de Empresas de Madrid (Espanha), Universidad de San Andrés, Universidad Torcuato di Tella (Argentina), ABCI Institute, Harvard Law School, New York University, University of Illinois at Urbana-Champaing (EUA), Universitá Degli Studi di Torino (Italia), Max Planck Institute (Alemanha), Universidade de Edinburgh (Escócia) e Warwik University (Reino Unido).
Anexo 1 – Cronograma do Processo Seletivo
· 10/11/2009 – abertura das inscrições;
· 30/11/2009, às 18 horas – encerramento das inscrições;
· 04/12/2009, às 18 horas – divulgação da lista de inscritos e da lista dos dispensados da prova de inglês;
· 08/12/2009, das 9 às 12 horas – prova de língua inglesa;
· 08/12/2009, das 14 às 17 horas – prova de conhecimentos específicos;
· 11/12/2009, às 18 horas – divulgação da lista dos candidatos aprovados nas provas de língua inglesa e na prova de conhecimentos específicos e convocados para a entrevista;
· entre 15/12/2009 a 16/12/2009 – realização das entrevistas (conforme lista de nomes e horários determinados);
· 18/12/2009, às 18 horas – divulgação do resultado final e da lista dos convocados para a matrícula. Publicação das regras e formulário para pedidos ao Fundo de Bolsas, bem como da lista dos contemplados com a Bolsa Mario Henrique Simonsen. Envio de informativo e do boleto para a matrícula por e-mail e pelos Correios;
· 08/01/2010 – matrícula dos convocados;
· 01/03/2010 – início das aulas.
Observação: Na existência de vagas remanescentes, a partir de janeiro de 2010, serão convocados os candidatos selecionados, na ordem de classificação.
Mais informações – Assessoria de Imprensa da Direito GV
Rui Santos
Assessor de Imprensa da Direito GV
R. Rocha, 233, 11o. andar
Tel. (11) 3281-3483
Cel. (11) 8175-6932
e-mail: rui.santos@fgv.br
msn: ruisantos757@hotmail.com
www.fgv.br/direitogv