Conforme já noticiamos neste Portal IBCCRIM, será lançada no dia 06 de maio de 2010, quinta-feira, às 19 horas, na Livraria da Vila – Unidade Jardins (Al. Lorena, 1731, São Paulo), pela Editora Atlas a obra Crimes contra a dignidade sexual, de autoria de Alessandra Orcesi Pedro Greco e de João Daniel Rassi.
João Daniel Rassi, além de mestre e doutorando em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), é Professor universitário e Coordenador Regional do IBCCRIM para a região do interior de São Paulo.
Reveja abaixo trechos da entrevista exclusiva que o Portal IBCCRIM realizou com o Prof. Rassi sobre o objeto de estudo da importante obra referida:
Portal IBCCRIM – Professor Rassi, como surgiu o interesse pelo tema dos crimes sexuais?
João Daniel Rassi – O tema foi por nós abordado em dissertação de mestrado defendida junto à Universidade de São Paulo (USP) em 2006, sob a orientação do prof. Vicente Greco Filho. Com a promulgação da Lei n. 12.015, juntamente com a profa. Alessandra Greco, decidimos publicar uma obra conjunta que tratasse da problemática dos crimes sexuais, sob a ótica da teoria da imputação objetiva e da autocolocação da vítima em perigo, temas que ela abordou de forma inédita no seu doutorado, também defendido junto à USP.
Portal IBCCRIM – A sexualidade vem recebendo tratamento legislativo adequado no Brasil? Quais os principais desafios?
João Daniel Rassi – As alterações legislativas sobre os crimes sexuais foram tardias, surgindo de forma significativa somente em 2005, no que diz respeito ao Código Penal. Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), algumas reformas pontuais surgiram um pouco antes. Duas linhas antagônicas que orientam as reforma legais nesse campo, numa convivência quase que esquizofrênica: de um lado, um movimento de descriminalização, sob o pretexto de não mais punir meras imoralidades, e de outro, um alargamento do campo punitivo no que diz respeito à prostituição e ao menor, em nível transnacional. O ponto de coerência entre estas duas posições é o maior desafio.
Portal IBCCRIM – Quais os principais assuntos abordados no recém-publicado livro Crimes contra a dignidade sexual, da Ed. Atlas?
João Daniel Rassi – O livro foi divido em duas partes. Na primeira, dogmática, procuramos enfrentar o problema do consentimento da vítima e do bem jurídico sexual. Na segunda, comentamos à Lei n. 12.015 recentemente promulgada. Desenvolvemos um capítulo sobre a sociologia da sexualidade, seguindo a tendência moderna do direito penal em buscar sua legitimidade nas ciências sociais. A partir da sociologia da sexualidade demonstramos a influência da moral cristã e o fenômeno da privatização do sexo. Esta conclusão foi importante para delimitar o bem jurídico protegido.
