Em relatório divulgado na última semana de agosto, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso denunciou a prática de tortura no Complexo do Pomeri, que é um centro de atendimento socioeducativo. O documento foi elaborado após a visita de uma comissão ao estabelecimento, no início do mês, para verificar as condições físicas e materiais do local, assim como o atendimento aos internos.
Vários jovens infratores que cumprem medida socioeducativa no complexo relataram que uma equipe específica de plantão os submete a tortura e maus-tratos. Foi constatado também que os adolescentes recebem comida estragada e são mantidos em precárias condições estruturais e sanitárias.
“Encontramos marcas de balas de borracha no corpo dos adolescentes e marcas de espancamento. Um deles tinha o braço quebrado. É inadmissível, é inaceitável que ainda exista tortura, porque tortura é crime, porque esses adolescentes já são vítima da exclusão social e não podem ser duplamente agredidos assim”, afirmou Dalete Soares, integrante do fórum. “Qualquer reclamação dos internos é respondida com violência e atos de tortura”.
De acordo com o relatório, a unidade é um “pântano malcheiroso” devido às condições sanitárias. Além disso, as instalações elétricas oferecem risco para funcionários e internos. Como ocorre em muitos estabelecimentos como esse (e nas penitenciárias brasileiras), o ócio faz parte da vida dos reclusos, “poucos possuem o privilégio de executar alguma atividade”.
Agentes tomaram conhecimento de que dois internos tiveram que receber atendimento médico após ingerir a comida oferecida no local na semana anterior à visita, a cargo de uma empresa terceirizada. Com a denúncia, a empresa recebeu uma punição administrativa e está suspensa de participar de licitações no Mato Grosso.
Quanto às demais questões levantadas pelo relatório, a superintendência estadual do sistema socioeducativo afirmou que muitas delas já vêm sendo “enfrentadas”, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.
(Érica Akie Hashimoto)