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Coordenação do curso: Vinicius Vasconcellos e Gustavo Mascarenhas

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Sobre o curso

Em um cenário jurídico marcado por transformações rápidas e decisões que redefinem práticas e interpretações, o curso promovido pelo IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) oferece uma análise crítica e aprofundada da jurisprudência criminal contemporânea, com foco nos tribunais superiores (STJ e STF).

O objetivo do curso é capacitar os participantes a interpretar e aplicar decisões judiciais com base em fundamentos técnicos, éticos e constitucionais, preparando-os para atuar de forma estratégica e informada em casos complexos.

O curso é voltado para profissionais e estudantes da área jurídica que desejam dominar a jurisprudência como ferramenta essencial para sua prática profissional.

O que você vai aprender?

  • Análise crítica de decisões judiciais recentes: Compreenda os fundamentos e os impactos das principais decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal) no sistema de justiça criminal.
  • Argumentação estratégica: Aperfeiçoe suas habilidades práticas de argumentação, aprendendo a aplicar a jurisprudência de forma eficaz em casos concretos.
  • Identificação de tendências jurisprudenciais: Aprenda a antecipar e a compreender as mudanças no cenário jurídico, preparando-se para os desafios da prática profissional.

Combinando aulas expositivas, debates mediados por especialistas e estudos de caso práticos, o curso adota uma abordagem dinâmica e interativa. Atividades como simulações de situações reais, resolução de problemas jurídicos e análise de decisões garantem que o participante não apenas absorva teoria, mas também desenvolva habilidades aplicáveis no dia a dia profissional.

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Por que fazer este curso?

Domínio estratégico da jurisprudência como diferencial competitivo

Em um mercado jurídico cada vez mais exigente, compreender e aplicar a jurisprudência é crucial para ganhar vantagem em casos complexos. O curso oferece um mergulho nas decisões recentes do STJ e STF, permitindo que você identifique padrões, construa argumentos sólidos e evite falhas comuns na interpretação de precedentes. Essa expertise não só aumenta sua credibilidade perante tribunais, mas também fortalece sua capacidade de influenciar decisões judiciais.

Ferramentas práticas para atuação imediata

Além da teoria, o curso prioriza a aplicação real do conhecimento. Por meio de simulações e estudos de casos concretos, você aprenderá a: Utilizar jurisprudência para embasar petições e sustentações orais. Antecipar argumentos contrários e refutá-los com base em precedentes. Adaptar estratégias a mudanças jurisprudenciais rápidas. Essas habilidades são indispensáveis para advogados que desejam otimizar resultados e para membros do Ministério Público ou da Defensoria que precisam atualizar suas práticas.

Acesso a especialistas renomados e networking qualificado

O IBCCRIM reúne alguns dos maiores nomes das Ciências Criminais do país, garantindo que o conteúdo seja ministrado por profissionais com experiência prática em tribunais superiores. Participar do curso significa: Interagir diretamente com professores que atuam em casos de grande repercussão. Trocar experiências com colegas de diversas regiões do Brasil, ampliando sua rede de contatos. Ter acesso a materiais exclusivos e atualizados, incluindo decisões ainda não analisadas em revistas especializadas.

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Cronograma

Aula 1

Acordo de Não Persecução Penal

EAD

Vinicius Vasconcellos

Aula 2

RIFs (Tema 990, STF)

EAD

Gustavo Mascarenhas

Aula 3

Reconhecimento de pessoas

EAD

Saulo Matos

Aula 4

Busca pessoal em Processo Penal (AgRg no HC 860283; AgRg no AREsp 2412780, STJ e outros)

EAD

Gisela Aguiar Wanderley

Aula 5

Júri – novos julgados e consequências (Tema 1068, Tema 1087, STF e outros)

EAD

Rodrigo Faucz

Aula 6

Cadeia de custódia das provas digitais (RHC 143.169, STJ e outros)

EAD

Antonio dos Santos

Aula 7

Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha (Tema 1.249, STJ)

EAD

Thayna Yaredy

Aula 8

Limites para decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos (Tema 1148, STF)

EAD

Raquel Scalcon

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Valores

Não associado

Estudante

R$510,00

Profissional

R$642,00

Associado

Estudante

R$382,50

Profissional

R$481,50

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  • Confira o regulamento aqui

FAQ do Curso

Quem pode fazer curso?
O curso “Jurisprudência Criminal: Casos e Debates Atuais” tem como objetivo principal promover a compreensão crítica e aprofundada da jurisprudência criminal contemporânea, capacitando os estudantes a interpretar e aplicar decisões judiciais com base em fundamentos técnicos, éticos e alinhados aos princípios constitucionais
O curso trata sobre quais temas?
  • Acordo de Não Persecução Penal
  • RIFs (Tema 990, STF)
  • Reconhecimento de pessoas
  • Busca pessoal em Processo Penal (AgRg no HC 860283; AgRg no AREsp 2412780, STJ e outros)
  • Júri – novos julgados e consequências (Tema 1068, Tema 1087, STF e outros)
  • Cadeia de custódia das provas digitais (RHC 143.169, STJ e outros)
  • Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha (Tema 1.249, STJ)
  • Limites para decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos (Tema 1148, STF).
Qual a carga horária?

O curso terá carga horária total de 8 horas divididas em 8 aulas online com aproximadamente 1h de duração cada. As aulas serão ministradas de forma assíncrona (gravadas)

Como vou acessar aulas?

As aulas estão disponíveis na Plataforma EAD IBCCRIM (https://ead.ibccrim.org.br/) e  você poderá assistir nos dias e horários que puder e quantas vezes quiser. O conteúdo ficará integralmente disponível por 180 dias a partir da confirmação do pagamento. Você precisará usar um celular, tablet ou, preferencialmente, um computador com conexão à internet para assistir às aulas.

O curso disponibiliza certificado?
Sim. Como o curso é autoinstrucional, para concluir e receber o seu certificado é necessário, assistir integralmente os vídeos de todas as aulas, cumprindo 100% de frequência. O aluno pode acompanhar sua evolução fazendo o login em sua conta da plataforma (pelo link: https://ead.ibccrim.org.br/).
Até quando posso me inscrever no curso?
Como o curso é on-line e acontece de forma assíncrona, as inscrições ficarão disponíveis até o dia 15 de março de 2026
Como faço para ter desconto no curso?
Caso seja estudante, poderá se inscrever na categoria “Estudante” que é destinada às pessoas físicas que estejam cursando a graduação. Lembrando que para validar inscrição, faz-se necessário o envio de cópia do comprovante de matrícula atual ao e-mail atendimento@ibccrim.org.br.

Para usufruir do valor de inscrição da categoria “Associada(o)” e garantir 25% de desconto, é necessário que a pessoa esteja associada ao IBCCRIM, ou se associe na modalidade semestral ou anual através do link:https://www.ibccrim.org.br/associados/inscricao#sec-beneficios

Qual o investimento para realizar esse curso?
Na sessão de preços, clicando aqui.
Quais as formas de pagamento?
O pagamento pode ser feito à vista por boleto bancário ou parcelado em até 10 vezes sem juros no cartão de crédito.

Associe-se ao IBCCRIM

Ao se associar ao IBCCRIM, você apoia a difusão das Ciências Criminais, fortalece a defesa dos direitos humanos e tem acesso a uma ampla rede de conteúdo técnico, eventos, publicações e oportunidades acadêmicas. Associe-se e participe ativamente da transformação do sistema de justiça criminal no Brasil.

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