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As inscrições para a próxima edição abrem no início de 2026. Fique ligado(a) nas redes sociais do IBCCRIM.

Laboratório de Ciências Criminais (LAB) do IBCCRIM

Com mais de 25 anos de história, o Laboratório de Ciências Criminais (LAB) do IBCCRIM é um dos programas de iniciação científica mais tradicionais do país. Voltado a estudantes de graduação em Direito e demais áreas das Ciências Humanas, o LAB é uma porta de entrada para a pesquisa crítica em Ciências Criminais.

Mais do que um espaço de aulas, o LAB é um ambiente de formação, debate e troca de experiências. Nele, estudantes de todo o Brasil têm a oportunidade de dar os primeiros passos na vida acadêmica, desenvolver um olhar crítico sobre o sistema de justiça criminal e integrar uma rede nacional de futuros profissionais e pesquisadores.

Por que participar dos LAB?

Se você gosta de debater temas atuais das Ciências Criminais

No LAB, você terá contato com professores(as) convidados(as) e especialistas que apresentam diferentes perspectivas sobre Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Execução Penal e Política Criminal.

Porque as aulas são online e ao vivo

o formato permite interação em tempo real, garantindo espaço para perguntas, debates e construção coletiva do conhecimento.

É gratuito e exclusivo para associados(as) de graduação ao IBCCRIM

Um programa nacional de excelência, que há décadas forma novas gerações de pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com uma visão crítica do sistema de justiça.

Benefícios para associados

  • Participação gratuita nos Grupos de Estudos Avançados
  • Participação gratuita nos Laboratórios de Ciências Criminais
  • Recebimento mensal do Boletim IBCCRIM e acesso digital
  • Acesso exclusivo aos trabalhos vencedores do Concurso de Monografias
  • Acesso ao acervo completo da Biblioteca IBCCRIM
  • 25% de desconto em cursos e eventos (incluindo o tradicional Seminário Internacional de Ciências Criminais)

Horários dos encontros semanais

Grupo 1

  • Terça-feira | 19h às 20h30
  • Online

Amapá (AM) | Goiás (GO) | Rio de Janeiro (RJ)

Grupo 2

  • Quarta-feira | 17h às 18h30
  • Online

Pará (PA) | Paraná (PR) | Santa Catarina (SC) | Rio Grande do Sul (RS)

Grupo 3

  • Terça-feira | 20h30 às 22h
  • Online

Distrito Federal (DF) | Maranhão (MA) | Pernambuco (PE)

Grupo 4

  • Terça-feira | 19h às 20h30
  • Online

Minas Gerais (MG) | Paraíba (PB) | Rio Grande do Norte (RN)

Grupo 5

  • Segunda-feira | 16h às 17h30
  • Online

Piauí (PI) | São Paulo (SP) | Roraima (RR) | Tocantins (TO)

Grupo 6

  • Quarta-feira | 18h às 19h30 no horário do Mato Grosso do Sul e das 19h às 20h30min do horário de Brasília.
  • Online

Ceará (CE) | Mato Grosso do Sul (MS) | Sergipe (SE)

Grupo 7

  • Sábados | 8h às 9h30min no horário do Acre, das 9h às 10h30 no horário do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, e das 10h às 11h30 no horário de Brasília.
  • Online

Acre (AC) | Amazonas (AM) | Espírito Santo (ES) | Mato Grosso (MT) | Rondônia (RO)

Grupo 8

  • Sexta-feira | 16h30 às 18h, horário de Brasília
  • Presencial para os alunos de Maceió/AL
  • Online para os demais municípios de Alagoas e para o estado da Bahia

Alagoas (AL) | Bahia (BA)

Conteúdo Programático

1. MÓDULO DE CRIMINOLOGIA

IMERSÃO - ABERTA 17 de março de 2025

Letalidade policial e o sistema de justiça

AULA 1

O que é criminologia?

AULA 2

Criminologia do consenso vs. Criminologia do conflito

AULA 3

Positivismo no Brasil

AULA 4

Labeling approach

AULA 5

Teorias Críticas da Criminologia

AULA 6

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

2. MÓDULO DE DIREITO PENAL

IMERSÃO - ABERTA 12 de maio de 2025

Direito Penal Redutor

AULA 1

Funções e finalidades da pena

AULA 2

Metodologia nas ciências penais

AULA 3

Princípio da Legalidade Penal

AULA 4

Tipicidade penal e a tipicidade objetiva material

AULA 5

Tipicidade subjetiva

AULA 6

Culpabilidade

AULA 7

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

3. MÓDULO DE POLÍTICA CRIMINAL

IMERSÃO - ABERTA 21 de julho de 2025

Populismo Penal

AULA 1

Movimento de Lei e de Ordem e Política de Drogas

AULA 2

Direito Penal do Inimigo

AULA 3

Garantismo penal e sua (in)eficiência

AULA 4

Política legislativa penal

AULA 5

Luta antimanicomial

AULA 6

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

4. MÓDULO DE PROCESSO PENAL

IMERSÃO - ABERTA 21 de julho de 2025

Populismo Penal

AULA 1

Movimento de Lei e de Ordem e Política de Drogas

AULA 2

Direito Penal do Inimigo

AULA 3

Garantismo penal e sua (in)eficiência

AULA 4

Política legislativa penal

AULA 5

Luta antimanicomial

AULA 6

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

5. MÓDULO DE EXECUÇÃO PENAL

IMERSÃO - ABERTA 27 de outubro de 2025

Processo de Execução Penal e Direitos do Condenado

AULA 1

Progressão de regime e tempo na execução penal

AULA 2

Superencarceramento e Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347)

AULA 3

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

6. MÓDULO COMPLEMENTAR DE METODOLOGIA CIENTÍFICAL

AULA 1

COMO CONSTRUIR MEU PROJETO DE PESQUISA?

Elementos essenciais de uma pesquisa acadêmica

AULA 2

DESENVOLVENDO MEU PROJETO DE PESQUISA

Metodologia, fontes e organização na prática

AULA 3

CONSTRUINDO MEU ARTIGO CIENTÍFICO

Fundamentação teórica e adequação às regras da ABNT

AULA 4

FINALIZANDO MEU ARTIGO PARA AVALIAÇÃO

Dicas gerais, dúvidas comuns e processo de avaliação do IBCCRIM

FAQ - Sobre o GEA

O que é o Laboratório de Ciências Criminais?

É uma experiência de formação acadêmica voltada essencialmente à iniciação científica no âmbito das Ciências Criminais de forma crítica e propositiva para fomentar o desenvolvimento de pesquisas temáticas com intuito de aprimorar o amadurecimento intelectual, acadêmico e crítico dos(as) estudantes e integrando os(as) estudantes da graduação vinculados(as)a diversas instituições de ensino superior devidamente reconhecidas pelo MEC.

O que vamos estudar?

Atividades serão divididas por 6 módulos: Criminologia, Direito Penal, Política Criminal, Processo Penal, Execução Penal e Metodologia Científica. Além disso, os(as) estudantes têm a oportunidade de escrever um artigo científico supervisionado por um(a) orientador(a) credenciado(a) junto ao Lab.

Como será a orientação?

O aluno(a) fará a indicação da área de sua pesquisa via preenchimento de formulário, a partir disso será designado um(a) orientador(a) que supervisionará o artigo.

Se já possuir alguém para orientar deverá indicar o nome do(a) respectivo(a) orientador(a) e efetuar o cadastro junto a equipe de Orientadores do Lab.

O artigo produzido também poderá ser submetido ao Boletim do IBCCRIM que, sendo aprovado pelo Comitê Editorial, poderá ser publicado.

Quem poderá participar do processo seletivo?

Estudantes das mais diversas áreas de graduação, tais como Direito, História, Psicologia, Filosofia e Jornalismo e que estejam cursando, no mínimo, o 3º semestre, e até, no máximo, no 9º semestre no momento da inscrição.

Como fazer a minha inscrição?

A inscrição deverá ser feita exclusivamente pelo site do IBCCRIM (https://ibccrim.org.br/) através do Formulário de Inscrição https://ibccrim.org.br/checkout/index/199

Até quando posso realizar a inscrição no processo seletivo?

O Formulário de Inscrição estará disponível no período de 13/01/25 a 24/02/25.

Não sou associado(a) ao IBCCRIM, posso participar do processo seletivo?

Sim, você poderá concorrer a vaga na turma do Lab, pois não há necessidade de o(a) interessado(a) estar associado(a) ao IBCCRIM para participar do processo seletivo.

Qual o valor da inscrição e forma de pagamento?

Associado(a) ou não ao IBCCRIM deverá efetuar o pagamento da importância referente à inscrição para participação deste processo seletivo, por boleto ou no cartão de crédito, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

Qual o valor da associação para estudante de graduação?

Confira abaixo os valores dos planos:

  • Mensal 56,00
  • Semestral: 277,00
  • Anual: 543,00
Não tenho condições de pagar a contribuição associativa caso eu seja aprovado(a) no processo seletivo, posso solicitar Isenção Associativa?

Sim, o(a) interessado(a) deve sinalizar no Formulário de Inscrição o interesse de participar da Política de Isenção da Associativa por intermédio do Formulário de Inscrição. 

As hipóteses de vulnerabilidade econômica para pleitear a referida isenção estão disponíveis no Edital Nacional Unificado.

Acesso: https://www.ibccrim.org.br/media/posts/arquivos/arquivo-11-02-2022-15-41-34-145027.pdf

Como será a avaliação dos(as) inscritos(as) neste processo seletivo?

A coordenação local do Lab de cada ente federativo será responsável pela seleção dos estudantes para a formação da turma do seu respectivo Lab. 

Será obrigatório para a coordenação local avaliar as informações preenchidas no Formulário de Inscrição, análise curricular.

A entrevista, conforme previsão no Edital, será facultativa, cabendo à coordenação local avaliar  a necessidade de realizar ou não. Caso a coordenação local opte pela realização da entrevista, esta será feita de forma on-line e o(a) estudante será contatado(a) pelos contatos indicados no Formulário de Inscrição.

Quem já participou do LAB antes pode participar novamente?

Não há nenhum impeditivo, desde que esteja cursando a graduação, a coordenação local avaliará a sua inscrição normalmente durante o processo seletivo.

Fui aprovado(a) no processo seletivo, devo me associar ao IBCCRIM?

Sim, todos os(as) alunos(as) aprovados no processo seletivo devem associar-se até o dia 17 de março de 2025 e manter-se associado(a) ativo(a) ao IBCCRIM até março de 2026. O aluno(a) poderá associar-se na categoria “Estudante” selecionando o pagamento mensal, semestral ou anual.

Quando será publicado o resultado final do processo seletivo?

O resultado será divulgado no site do IBCCRIM no dia 07 de março de 2025.

Até quando posso realizar a minha associação?

Do dia 07 a 17 de março de 2025

Quando será o início do Lab 2025?

A aula inaugural marcará o início oficial das atividades no dia 10 de março de 2025.

Quando serão as aulas e qual o tempo de duração dos encontros?

Os encontros serão realizados na modalidade online (ao vivo) com duração de 1h e 30min. Cada Estado possui seu dia e horário local de realização.

Confira o anexo do edital com a informação de seu respectivo Estado.

Como participo das aulas?

A participação será ao vivo. Os(as) alunos(as) receberão acesso a uma plataforma digital e deverão manter a câmera ligada ao longo de todo o encontro para fins de computar presença, ressalvada casos excepcionais a serem autorizadas pela respectiva coordenação local.

O artigo científico deverá ser elaborado de forma individual?

Sim, a elaboração é realizada individualmente com o acompanhamento de um orientador(a) credenciado(a) junto ao IBCCRIM.

O Lab me confere horas complementares?

Sim. 120 (cento e vinte) horas complementares, no caso de concluir todos os módulos, entregar o pré-projeto e o artigo científico final e obter a aprovação.

60 (sessenta) horas complementares, no caso de concluir apenas todos os módulos.

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Ao se associar ao IBCCRIM, você apoia a difusão das Ciências Criminais, fortalece a defesa dos direitos humanos e tem acesso a uma ampla rede de conteúdo técnico, eventos, publicações e oportunidades acadêmicas. Associe-se e participe ativamente da transformação do sistema de justiça criminal no Brasil.

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