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As inscrições para a próxima edição abrem no dia 19 de janeiro de 2026. Fique ligado(a) nas redes sociais do IBCCRIM.

O que é o Laboratório de Ciências Criminais?

Com mais de 25 anos de história, o Laboratório de Ciências Criminais (LAB) do IBCCRIM é um dos programas de iniciação científica mais tradicionais do país. Exclusivo para estudantes de graduação em Direito e demais áreas das Ciências Humanas, o LAB é uma porta de entrada para a pesquisa crítica em Ciências Criminais. 

Mais do que um espaço de aulas, o LAB é um ambiente de formação, debate e troca de experiências. Nele, estudantes de todo o Brasil têm a oportunidade de dar os primeiros passos na vida acadêmica, desenvolver um olhar crítico sobre o sistema de justiça criminal e integrar uma rede nacional de futuros profissionais e pesquisadores.

As atividades são semanais e online, com aulas expositivas e orientação acadêmica para produção de artigos científicos. Interdisciplinar, o LAB é dividido em seis módulos: Criminologia, Política Criminal, Processo Penal, Direito Penal, Execução Penal e Metodologia Científica.

LAB 2026 | Processo seletivo

Período de inscrições: 19/01 a 06/03/2026
Divulgação do resultado: 16/03/2026
Aula inaugural: 23/03/2026

 

Por que participar dos LAB?

Se você gosta de debater temas atuais das Ciências Criminais

No LAB, você terá contato com professores(as) convidados(as) e especialistas que apresentam diferentes perspectivas sobre Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Execução Penal e Política Criminal.

Porque as aulas são online e ao vivo

O formato permite interação em tempo real, garantindo espaço para perguntas, debates e construção coletiva do conhecimento.

É gratuito e exclusivo para associados(as) de graduação ao IBCCRIM

Um programa nacional de excelência, que há décadas forma novas gerações de pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com uma visão crítica do sistema de justiça.

O LAB é gratuito e exclusivo para associados(as) IBCCRIM

Por que se associar ao Instituto?

  • Participação gratuita nos Grupos de Estudos Avançados (GEAs)

  • Participação gratuita nos Laboratórios de Ciências Criminais (LAB)

  • Acesso ao acervo completo da Biblioteca IBCCRIM

  • Recebimento mensal do Boletim IBCCRIM (impresso + acesso digital)

  • Acesso integral aos Seminários Internacionais já realizados

  • Proposição e coordenação de Grupos de Trabalho com duração de dois anos

  • Possibilidade de integrar os Departamentos do IBCCRIM, atuando em pesquisas, notas públicas e pareceres

  • 25% de desconto em cursos e eventos do IBCCRIM

  • Compra antecipada de ingressos para o Seminário Internacional, conferências regionais e eventos presenciais

Quero me associar

Valores

Associado

Estudante associado

R$27,50

Não associado

Estudante não associado

R$27,50

As inscrições para a próxima edição abrem no início de 2026. Fique ligado(a) nas redes sociais do IBCCRIM.

Horários dos encontros semanais

Grupo 1

  • Terça-feira | 19h às 20h30
  • Online

Amapá (AM) | Goiás (GO) | Rio de Janeiro (RJ)

Grupo 2

  • Quarta-feira | 17h às 18h30
  • Online

Pará (PA) | Paraná (PR) | Santa Catarina (SC) | Rio Grande do Sul (RS)

Grupo 3

  • Terça-feira | 20h30 às 22h
  • Online

Distrito Federal (DF) | Maranhão (MA) | Pernambuco (PE)

Grupo 4

  • Terça-feira | 19h às 20h30
  • Online

Minas Gerais (MG) | Paraíba (PB) | Rio Grande do Norte (RN)

Grupo 5

  • Segunda-feira | 16h às 17h30
  • Online

Piauí (PI) | São Paulo (SP) | Roraima (RR) | Tocantins (TO)

Grupo 6

  • Quarta-feira | 18h às 19h30 no horário do Mato Grosso do Sul e das 19h às 20h30min do horário de Brasília.
  • Online

Ceará (CE) | Mato Grosso do Sul (MS) | Sergipe (SE)

Grupo 7

  • Sábados | 8h às 9h30min no horário do Acre, das 9h às 10h30 no horário do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, e das 10h às 11h30 no horário de Brasília.
  • Online

Acre (AC) | Amazonas (AM) | Espírito Santo (ES) | Mato Grosso (MT) | Rondônia (RO)

Grupo 8

  • Sexta-feira | 16h30 às 18h, horário de Brasília
  • Presencial para os alunos de Maceió/AL
  • Online para os demais municípios de Alagoas e para o estado da Bahia

Alagoas (AL) | Bahia (BA)

Conteúdo Programático

1. MÓDULO DE CRIMINOLOGIA

IMERSÃO - ABERTA 17 de março de 2025

Letalidade policial e o sistema de justiça

AULA 1

O que é criminologia?

AULA 2

Criminologia do consenso vs. Criminologia do conflito

AULA 3

Positivismo no Brasil

AULA 4

Labeling approach

AULA 5

Teorias Críticas da Criminologia

AULA 6

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

2. MÓDULO DE DIREITO PENAL

IMERSÃO - ABERTA 12 de maio de 2025

Direito Penal Redutor

AULA 1

Funções e finalidades da pena

AULA 2

Metodologia nas ciências penais

AULA 3

Princípio da Legalidade Penal

AULA 4

Tipicidade penal e a tipicidade objetiva material

AULA 5

Tipicidade subjetiva

AULA 6

Culpabilidade

AULA 7

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

3. MÓDULO DE POLÍTICA CRIMINAL

IMERSÃO - ABERTA 21 de julho de 2025

Populismo Penal

AULA 1

Movimento de Lei e de Ordem e Política de Drogas

AULA 2

Direito Penal do Inimigo

AULA 3

Garantismo penal e sua (in)eficiência

AULA 4

Política legislativa penal

AULA 5

Luta antimanicomial

AULA 6

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

4. MÓDULO DE PROCESSO PENAL

IMERSÃO - ABERTA 21 de julho de 2025

Populismo Penal

AULA 1

Movimento de Lei e de Ordem e Política de Drogas

AULA 2

Direito Penal do Inimigo

AULA 3

Garantismo penal e sua (in)eficiência

AULA 4

Política legislativa penal

AULA 5

Luta antimanicomial

AULA 6

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

5. MÓDULO DE EXECUÇÃO PENAL

IMERSÃO - ABERTA 27 de outubro de 2025

Processo de Execução Penal e Direitos do Condenado

AULA 1

Progressão de regime e tempo na execução penal

AULA 2

Superencarceramento e Estado de Coisas Inconstitucional (ADPF 347)

AULA 3

Tema definido pelas Coordenações Estaduais

6. MÓDULO COMPLEMENTAR DE METODOLOGIA CIENTÍFICAL

AULA 1

COMO CONSTRUIR MEU PROJETO DE PESQUISA?

Elementos essenciais de uma pesquisa acadêmica

AULA 2

DESENVOLVENDO MEU PROJETO DE PESQUISA

Metodologia, fontes e organização na prática

AULA 3

CONSTRUINDO MEU ARTIGO CIENTÍFICO

Fundamentação teórica e adequação às regras da ABNT

AULA 4

FINALIZANDO MEU ARTIGO PARA AVALIAÇÃO

Dicas gerais, dúvidas comuns e processo de avaliação do IBCCRIM

FAQ - Sobre o LAB

O que é o Laboratório de Ciências Criminais?

É uma experiência de formação acadêmica voltada essencialmente à iniciação científica no âmbito das Ciências Criminais de forma crítica e propositiva para fomentar o desenvolvimento de pesquisas temáticas com intuito de aprimorar o amadurecimento intelectual, acadêmico e crítico dos(as) estudantes e integrando os(as) estudantes da graduação vinculados(as)a diversas instituições de ensino superior devidamente reconhecidas pelo MEC.

O que vamos estudar?

Atividades serão divididas por 6 módulos: Criminologia, Direito Penal, Política Criminal, Processo Penal, Execução Penal e Metodologia Científica. Além disso, os(as) estudantes têm a oportunidade de escrever um artigo científico supervisionado por um(a) orientador(a) credenciado(a) junto ao Lab.

Como será a orientação?

O aluno(a) fará a indicação da área de sua pesquisa via preenchimento de formulário, a partir disso será designado um(a) orientador(a) que supervisionará o artigo.

Se já possuir alguém para orientar deverá indicar o nome do(a) respectivo(a) orientador(a) e efetuar o cadastro junto a equipe de Orientadores do Lab.

O artigo produzido também poderá ser submetido ao Boletim do IBCCRIM que, sendo aprovado pelo Comitê Editorial, poderá ser publicado.

Quem poderá participar do processo seletivo?

Estudantes das mais diversas áreas de graduação, tais como Direito, História, Psicologia, Filosofia e Jornalismo e que estejam cursando entre o 2º e o penúltimo semestre da graduação no ano de 2026.

Como fazer a minha inscrição?
  • Exclusivamente pelo Formulário de Inscrição disponível no site do IBCCRIM.

     

  • Período: 19/01/2026 a 06/03/2026.

     

  • Taxa: R$ 27,50, paga por boleto ou cartão.

     

  • Documentos exigidos:
    • Declaração de Matrícula ou Histórico Escolar.
    • Currículo resumido (atividades acadêmicas relevantes).

       

  • Responder à questão: “Por que você gostaria de participar do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM?” (máx. 1.000 caracteres).
Até quando posso realizar a inscrição no processo seletivo?

O Formulário de Inscrição estará disponível no período de 19/01/26 a 06/03/26.

Não sou associado(a) ao IBCCRIM, posso participar do processo seletivo?

Sim, você poderá concorrer a vaga na turma do Lab, pois não há necessidade de o(a) interessado(a) estar associado(a) ao IBCCRIM para participar do processo seletivo.

Qual o valor da inscrição e forma de pagamento?

Associado(a) ou não ao IBCCRIM deverá efetuar o pagamento da importância referente à inscrição para participação deste processo seletivo, por boleto ou no cartão de crédito, no valor de R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Qual o valor da associação para estudante de graduação?

Confira abaixo os valores dos planos:

  • Mensal 56,00
  • Semestral: 277,00
  • Anual: 543,00
Não tenho condições de pagar a contribuição associativa caso eu seja aprovado(a) no processo seletivo, posso solicitar Isenção Associativa?

Sim, o(a) interessado(a) deve sinalizar no Formulário de Inscrição o interesse de participar da Política de Isenção da Associativa por intermédio do Formulário de Inscrição. 

As hipóteses de vulnerabilidade econômica para pleitear a referida isenção estão disponíveis no Edital Nacional Unificado.

Acesso: https://www.ibccrim.org.br/media/posts/arquivos/arquivo-11-02-2022-15-41-34-145027.pdf

Como funciona o processo seletivo?
  • Critérios: análise curricular, disponibilidade para participação, compromisso com entrega do artigo final e, eventualmente, entrevistas.

  • Prioridade: candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), indígenas ou quilombolas, com mínimo de 15% de aprovados(as) para cotas raciais e LGBTQIAPN+.

  • Resultado: 16/03/2026, publicado no site do IBCCRIM.

Vagas: 40 por estado, com possibilidade de ampliação mediante autorização da Coordenação Nacional

Quem já participou do LAB antes pode participar novamente?

Não há nenhum impeditivo, desde que esteja cursando a graduação. A coordenação local avaliará a sua inscrição normalmente durante o processo seletivo.

Fui aprovado(a) no processo seletivo, devo me associar ao IBCCRIM?

Sim, todos os(as) alunos(as) aprovados no processo seletivo devem associar-se até o dia 23 de março de 2026 e manter-se associado(a) ativo(a) ao IBCCRIM até março de 2027. O aluno(a) poderá associar-se na categoria “Estudante” selecionando o pagamento mensal, semestral ou anual.

Quando será publicado o resultado final do processo seletivo?

O resultado será divulgado no site do IBCCRIM no dia 16 de março de 2026.

Até quando posso realizar a minha associação?

Do dia 07 a 17 de março de 2025

Quando será o início do Lab 2026?

A aula inaugural marcará o início oficial das atividades no dia 23 de março de 2026.

Como são os encontros?
  • Realizados on-line, com câmera ligada e participação mínima de 60 minutos para validar presença.
  • Não haverá gravações, exceto aula inaugural e aulas de imersão (disponíveis no YouTube do IBCCRIM).
  • Aula inaugural: 23/03/2026, das 16h às 17h30.
  • Férias previstas em julho.
Como participo das aulas?

A participação será online e ao vivo. Os(as) alunos(as) receberão acesso a uma plataforma digital e deverão manter a câmera ligada ao longo de todo o encontro para fins de computar presença, ressalvada casos excepcionais a serem autorizadas pela respectiva coordenação local.

O artigo científico deverá ser elaborado de forma individual?

Sim, a elaboração é realizada individualmente com o acompanhamento de um orientador(a) credenciado(a) junto ao IBCCRIM.

O Lab me confere horas complementares?

Sim. 

Quais são os requisitos para receber o certificado?

  • Presença mínima de 75% nas aulas.
  • Entrega do pré-projeto.
  • Apresentação e aprovação do artigo científico final.
  • Associação ativa ao IBCCRIM durante todo o período (12 meses).
  • Carga horária: 120 horas complementares.


Caso o(a) aluno(a) cumpra a frequência mínima e mantenha associação ativa, mas não entregue o artigo final, poderá receber certificado de participação parcial de 60 horas complementares.

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Ao se associar ao IBCCRIM, você apoia a difusão das Ciências Criminais, fortalece a defesa dos direitos humanos e tem acesso a uma ampla rede de conteúdo técnico, eventos, publicações e oportunidades acadêmicas. Associe-se e participe ativamente da transformação do sistema de justiça criminal no Brasil.

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