No dia 12 de maio, quinta-feira, às 19 horas, haverá o lançamento da obra “Delação Premiada (Direito Estrangeiro, Doutrina e Jurisprudência)”, coordenada por Walter Barbosa Bittar, professor de Direito Penal e Criminologia da PUC-PR e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Paraná. O evento será realizado na Livraria Curitiba, do Catuaí Shopping (Rodovia Celso Garcia Cid Km 377, Londrina – PR). Mais informações pelo telefone (43) 3294-8300.
Sobre a obra:
A presente obra tem como escopo superar a mera crítica ao prêmio legal, enfrentando inúmeras questões dogmáticas pertinentes ao direito material (foco maior do estudo ora apresentando) e processual, sem deixar de analisar aspectos constitucionais e éticos, buscando analisar questões concretas e teóricas quanto à utilização (cada vez maior) de delatores/colaboradores nas investigações e processos criminais. Para tanto, uma extensa pesquisa bibliográfica foi realizada durante três anos, buscando analisar as principais referências na legislação estrangeira, na doutrina (nacional e internacional) e na jurisprudência pátria, na busca de cumprir tão instigante tarefa.