No dia 25 de março de 2011, quinta-feira, haverá o lançamento do livro “O ato de decisão judicial: uma irracionalidade disfarçada”, de Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo, colaborador do IBCCrim.
Trata-se de uma dissertação, organizada em cinco capítulos (além da introdução, da conclusão e do posfácio), dedicada à análise do ato de decisão judicial. A obra busca esclarecer o problema que provoca a realização da pesquisa, a relação que o ato de decisão mantém com a norma e de que forma esta relação pode repercutir sobre sua estrutura. Ao se defrontar com tal problema e enfrentá-lo a partir das contribuições oferecidas pela hermenêutica jurídica e pela filosofia do direito, dentre outras áreas do conhecimento jurídico, ou não, a análise será feita em torno do ato de decisão judicial, guiada pela hipótese de que esse ato seja, em realidade, um ato irracional disfarçado. Tem-se nesta obra uma proposta de reflexão, a partir da retórica e da linguagem, sobre o ato de decisão judicial e sua irracionalidade disfarçada.
Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo é mestre em Direito Público pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), pós-Graduado em Ciências Criminais pela Fundação Faculdade de Direito, vinculada ao Programa de Pós-Graduação da UFBA e professor da Universidade Salvador (UNIFACS), da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia (FESMIP).
Data: 25/03/2011
Horário: das 16:30 às 19:30
Local: Livraria Cultura – Salvador Shopping
(Av. Tancredo Neves, 2915, Caminho das Árvores, Salvador/BA)
Informações: (71) 3505-9050