A produção e a comercialização de remédios falsificados ou de qualidade abaixo do padrão vêm crescendo nos últimos anos, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). O quadro é verificado em todo o mundo, mas a organização prevê que em países em desenvolvimento, como o Brasil, Índia, Rússia e Turquia, aproximadamente 25% dos medicamentos utilizados são contrafeitos ou de má qualidade.
O Brasil produz, distribui e comercializa anualmente, mais de um bilhão de remédios e o segmento nacional ocupa a nona colocação no mercado mundial. Nos últimos dois anos, a Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – estima que foram apreendidas 350 toneladas de produtos falsificados; do total confiscado, cerca de 95% dos itens eram medicamentos sem registro na agência.
Em face do problema exposto e, consequentemente, dos graves riscos à saúde pública, a Anvisa lançou, no primeiro semestre deste ano, a campanha “Medicamento Verdadeiro”. Um dos objetivos da iniciativa é combater a pirataria no campo de remédios através de ações de conscientização da população, informando os malefícios e riscos decorrentes do consumo de medicamentos clandestinos.
Na referida campanha, também são defendidos os interesses de empresas farmacêuticas, atingidas através de vultosos prejuízos em seu faturamento. De acordo com André Barcellos, secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), a campanha foi elaborada para alertar o consumidor. Os usuários de medicamentos devem adotar mecanismos de segurança. “A pirataria, de modo geral, é um problema relacionado ao crime organizado, evasão fiscal, acirra o problema do desemprego e põe a saúde e a segurança do consumidor em risco”.
O aumento do consumo de medicamentos falsificados, contrabandeados ou sem registros nos órgãos reguladores pode ser explicado, segundo a OMS, pela facilidade de fabricação e pelo ascendente comércio via internet.
Diante dessa realidade, na madrugada de terça-feira, 19 de outubro, a Polícia Federal (PF), contando com a participação da Anvisa, deflagrou a chamada Operação Panacéia com o objetivo de coibir a venda irregular de medicamentos pela internet. Ao todo, devem ser cumpridos 20 mandados de busca e apreensão em sete estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba e Ceará. A Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) realiza a operação em outros 44 países simultaneamente.
A PF afirma que os grupos que comercializam esses medicamentos clandestinos utilizam sites, classificados em jornais, fóruns e redes sociais. São vendidos anabolizantes, abortivos, inibidores de apetite, remédios caseiros e fórmulas sem registros.
No Brasil, a “falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais” constituem crimes hediondos, conforme previsão da lei nº 8.072/1990. No caso da comercialização de remédios adulterados, as penas aplicadas estão definidas na lei nº 5.991/74. No caso da operação realizada pela PF, o foco é, claramente, encontrar e punir aqueles que obtêm medicamentos irregulares para fins ilícitos ou tentam burlar os mecanismos de controle de produtos sujeitos a controle especial.
No entanto, é importante ressaltar as repercussões da contrafação de medicamentos nos casos de pessoas que têm nestes itens de necessidade básica, sendo fundamentais para sua sobrevivência. Desse modo, se o remédio adquirido não for original, devidamente registrado e conservado corretamente, os sintomas da doença em tratamento podem ser agravados, ou mesmo haver ineficácia terapêutica, havendo o riso, inclusive, de intoxicações severas que coloquem em risco a vida do paciente/consumidor.
Fonte: Jornal Folha de S. Paulo (19/10/2010)
(EAH)