Ir para o conteúdo
  • O IBCCRIM
  • Seminário Internacional
  • Educação e Eventos
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Notícias
  • Contatos
  • O IBCCRIM
  • Seminário Internacional
  • Educação e Eventos
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Notícias
  • Contatos
  • O IBCCRIM
  • Seminário Internacional
  • Educação e Eventos
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Notícias
  • Contatos
  • O IBCCRIM
  • Seminário Internacional
  • Educação e Eventos
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Notícias
  • Contatos
Associe-se
Login
  • O IBCCRIM
  • Seminário Internacional
  • Educação e Eventos
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Notícias
  • Contatos
  • O IBCCRIM
  • Seminário Internacional
  • Educação e Eventos
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Notícias
  • Contatos
Associe-se
Login

Monografia nº 50

  • julho 15, 2026

Inspirada em idéia de Heleno Fragoso, a obra aborda tema instigante: as intrincadas relações entre greve e poder punitivo. Aborda-se, de início, a história dos conflitos coletivos do trabalho, expondo a brutal repressão, pelos agentes do sistema penal, contra movimentos grevistas, mesmo os pacíficos. A intervenção violenta do Estado conduz a mortes, a lesões corporais, a acusações iníquas e a prisões arbitrárias de grevistas, fatos que, historicamente, superam bastante os eventuais delitos por estes praticados.

A cada novo método de luta trabalhista e a cada conquista no plano legal, o poder punitivo sofisticou as estratégias de criminalização da greve e o discurso legitimador, sempre com vistas a garantir a docilidade e a permitir a vigilância constante sobre a classe trabalhadora.

O livro aborda as diferentes estratégias de repressão penal das greves, incluindo a criminalização de greves em serviços ou atividades essenciais, de greves de servidores públicos civis ou militares e das chamadas greves políticas. São ainda analisados os tipos existentes no Código Penal, sob o título dos crimes contra a organização do trabalho, que se relacionam com conflitos coletivos do trabalho.

A obra busca mostrar que, mesmo na hipótese de abuso do direito de greve, podem e devem ser preferidas soluções extrapenais. E que, em hipóteses excepcionais de aplicação de sanções penais, é absolutamente desnecessária, irracional e ilegítima a edição de tipos especiais, sendo amplamente suficientes os tipos gerais existentes na legislação penal.

Seja associado(a)
Benefícios do associado:
  • Desconto em cursos/eventos
  • Biblioteca física e digital
  • Boletins e monografias
  • Desconto na revista RBCCRIM
  • Laboratório e Grupos de Estudos
Associe-se
Mais notícias

Boletim IBCCRIM publica dossiê sobre Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

agosto 2026

20 anos da Lei Maria da Penha: artigos selecionados

agosto 2026

IBCCRIM realiza visita institucional ao Ministério da Justiça

julho 2026

Boletim IBCCRIM publica dossiê sobre Marco Legal do Combate ao Crime Organizado

agosto 2026

A nova edição do Boletim IBCCRIM, periódico científico Qualis A2 e de acesso aberto, traz a primeira parte do dossiê “Um olhar crítico sobre

20 anos da Lei Maria da Penha: artigos selecionados

agosto 2026

Neste 7 de agosto de 2026, a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 20 anos de existência.

IBCCRIM realiza visita institucional ao Ministério da Justiça

julho 2026

Encontro em Brasília contribuiu para ampliar o diálogo entre as instituições Representantes do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) realizaram,

Associe-se ao IBCCRIM

Ao se associar ao IBCCRIM, você apoia a difusão das Ciências Criminais, fortalece a defesa dos direitos humanos e tem acesso a uma ampla rede de conteúdo técnico, eventos, publicações e oportunidades acadêmicas. Associe-se e participe ativamente da transformação do sistema de justiça criminal no Brasil.

Faça parte e seja Associado(a)

Navegue

  • O IBCCRIM
  • Seminário Internacional
  • Educação e Eventos
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Notícias
  • Contatos
  • O IBCCRIM
  • Seminário Internacional
  • Educação e Eventos
  • Publicações
  • Biblioteca
  • Notícias
  • Contatos

Canais de atendimento

  • Telefone para contato: (11) 3111-1040
  • E-mail: atendimento@ibccrim.org.br
  • WhatsApp: +55 11 94327-8374

Redes

Linkedin Instagram Facebook Youtube

Nosso Endereço

  • Rua Onze de Agosto, 52 - 2° andar
Centro - São Paulo - SP - 01018-010

Inscreva-se em nossa Newsletter

@2025 IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – Todos os direitos reservados