A Suprema Corte Americana decidiu modificar o alerta dado pela polícia a suspeitos de cometer crimes, conhecido como “Miranda Warning”. A notificação tem esse nome, devido ao caso de Ernesto Miranda que, suspeito de praticar seqüestro e estupro, confessou os crimes, já que os policiais interrogaram-no de forma bastante dura. Miranda teve esse interrogatório anulado, mas, posteriormente, após a oitiva de testemunhas e instrução do processo, foi condenado.
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Assim, após o caso, sagrou-se a expressão “Você tem o direito de permanecer em silêncio. Qualquer coisa que disser pode ser usada contra você. Você tem direito a assistência de um advogado e, se não puder pagá-lo, um será designado para lhe representar. Você pode exercer esses direitos a qualquer tempo, e decidir não responder as questões ou não fazer declarações. Você entende esses direitos?”. Deste modo, os suspeitos, antes de quaisquer declarações, eram alertados acerca de seus direitos.
A Suprema Corte manifestou-se no sentido de que não vai suprimir o aviso, mas que está “polindo” a forma como ele é utilizado. O co-diretor do comitê Amicus da Associação Nacional de Advogados de Defesa Criminal afirmou que “Nos últimos 20 ou 25 anos, enquanto a Corte foi se tornando mais conservadora em assuntos de lei e ordem, estava afastando o alerta e fazendo o possível para facilitar a aceitação de confissões que a polícia arranca de suspeitos”.
(CG)