O Boletim IBCCRIM abre chamada para submissão de artigos científicos inéditos para o dossiê temático “Homenagem a Claus Roxin”, que comporá a edição n.º 402 (maio de 2026). A iniciativa tem como objetivo reunir contribuições que dialoguem com a obra, o pensamento e o legado teórico do jurista Claus Roxin, cuja influência é central para o desenvolvimento das ciências criminais contemporâneas.
A chamada está aberta a pesquisadores(as), docentes, pós-graduandos(as) e profissionais do direito penal, criminologia, teoria do direito, filosofia do direito, sociologia penal, estudos históricos e áreas correlatas. Serão considerados artigos doutrinários, jurisprudenciais, teórico-históricos ou empíricos que estabeleçam diálogo crítico ou interpretativo com a obra do autor.
Entre os eixos temáticos sugeridos estão:
- A influência do pensamento de Claus Roxin no direito penal moderno e clássico;
- Contribuições à dogmática penal, teoria do delito, teoria da pena e responsabilidade penal;
- História do pensamento penal/criminal e recepção da obra de Roxin em países lusófonos e na América Latina;
- Desafios contemporâneos (terrorismo, genocídio, crimes de guerra, criminalização política);
- Aplicações e recepção de suas ideias no processo penal, política criminal e reformas legislativas brasileiras;
- Abordagens empíricas e análises de caso baseadas em seus postulados normativos.
Os artigos devem ser submetidos exclusivamente pelo sistema editorial do Boletim até 15 de março de 2026, observando integralmente as normas editoriais disponíveis no portal. As submissões passarão por avaliação duplo-cega por pares.
Este dossiê marca uma homenagem institucional à trajetória de Claus Roxin e rememora sua relação histórica com o IBCCRIM, incluindo sua conferência no 20º Seminário Internacional, em 2014, intitulada “O significado da política criminal para os fundamentos do direito penal”. A proposta reafirma o compromisso do Instituto em promover reflexão crítica e qualificada sobre temas centrais das ciências criminais, especialmente aqueles vinculados à contenção do poder punitivo e à defesa de direitos fundamentais.
Prazo final para envio: 15 de março de 2026
Submissões via sistema:
http://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/index
Editores responsáveis pelo dossiê:
- Túlio Felippe Xavier Januário:
Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra / FCT), com períodos de pesquisa no Max Planck Institute for the Study of Crime, Security and Law; Humboldt Universität zu Berlin; Universitat de València; Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Professor de Direito Processual Penal – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Campus Alphaville.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2739671258646549
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0400-1273 ]
- Daiane Ayumi Kassada
Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com estágio doutoral na Universidad Alberto Hurtado (Chile), na Universidad Valparaíso (Chile) e na Facultad de Derecho de la Universidad de Chile (Chile). Mestra em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) com estágio de pesquisa na Universidad de Zaragoza (Espanha). Especialista em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (com láurea acadêmica). Editora-Científica Chefe do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4709159510908237
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3569-6223