Desde 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem assumido um protagonismo inédito a partir de suas decisões, ganhando ainda mais relevância no debate público e sendo observado para além do local de maior respeitabilidade das decisões judiciárias brasileiras.
No evento “STF: Deliberação e processo decisório”, realizado por meio da parceria entre a FGV Direito SP e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, serão debatidos aspectos como a atuação do STF, seu impacto jurídico e social no cenário brasileiro, o rearranjo de seu funcionamento e diversos outros aspectos da Suprema Corte.
Confira a programação das mesas, cuja mediação e comentários ficará por conta de Eloísa Machado (FGV Direito SP) e Renato Vieira (IBCCRIM):
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14h: Abertura
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14h30: “Colegialidade, monocratismo e qualidade”, com Daniel Mitidiero (UFRGS), Lívia Guimarães (USP) e Luis Vale (ESMAL)
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15h30: “Publicidade, TV Justiça e deliberação reservada”, com Paula Pessoa Pereira (UNB) e Soraya Lunardi (Unesp)
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16h30: “Virtualização e acesso à justiça”, com Damares Medina (IBDP), Raquel Scalcon (FGV Direito SP) e Irapuã Santana (UERJ)
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17h30: Encerramento
“STF: Deliberação e processo decisório” será realizado de forma híbrida, podendo ser acompanhado via zoom ou na FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, Bela Vista, São Paulo).
Inscreva-se neste link: https://direitosp.fgv.br/eventos/stf-deliberacao-processo-decisorio