Na primeira reunião de Diretoria da Gestão 2019-2020, Instituto concretiza promessa de campanha da chapa vencedora de Diretoria da nova gestão para o biênio 2019-2020, realizada nesta quinta-feira (17), o IBCCRIM anunciou dois novos departamentos do Instituto: “Ações Antidiscriminatórias” e “Direito Penal Econômico (DPE) e Compliance”. A proposta de criação dos novos departamentos foi uma promessa de campanha da Chapa 1, vencedora das eleições do Instituto em dezembro de 2018.
Thayná Yaredy, advogada e especialista em direitos fundamentais e direito de família, será a chefe do departamento de Ações Antidiscriminatórias. O trabalho, explica a coordenadora, vem na esteira de um esforço do IBCCRIM para incluir na pauta questões raciais, de gênero e outras formas de discriminação.
“Resolvemos criar esse departamento a partir da reflexão sobre o que já estamos fazendo no IBCCRIM desde a gestão passada (2017-2018), mas pensando em como levar em consideração a importância do Direito Antidiscriminatório — que é uma matéria obrigatória nas universidades do exterior, como EUA por exemplo. Esse trabalho faz parte da necessidade de continuarmos trabalhando e fazendo a manutenção do Estado de Direito no Brasil. Nosso interesse é que esse departamento englobe não apenas pessoas que integram o Instituto, mas também quem conhece o IBCCRIM por outras portas de entrada. O objetivo é desenvolver novas formas para sedimentar o Direito Antidiscriminatório dentro das matérias e celeumas das Ciências Criminais”, analisa Thayná. Priscila Beltrame, doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP, por sua vez, será responsável pelo departamento de Direito Penal Econômico e Compliance.
“O departamento está sendo recriado por uma necessidade de termos uma atividade constante da Gestão voltada para esse tema. Direito Penal Econômico e Compliance são assuntos que estão crescendo muito na agenda nacional e que requer uma atuação, seja por meio de cursos, publicações debates com associadas e associados. A ideia é levar esses eventos para os estados, por meio das coordenadorias, entendendo a demanda local e que tipo de parceria podemos construir, facilitando a ida das pessoas que a gente quer envolver no DPE,na área empresarial de e prevenção à corrupção — que é a atuação da área de Compliance”.
Além da criação dos dois departamentos, a reunião de Diretoria divulgou outras ações já colocadas em prática em 2019 e também os integrantes da nova Gestão.