Evento gratuito e aberto ao público reúne pesquisadores, profissionais do sistema de justiça e sociedade civil no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, até quinta-feira (22/10)
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) é apoiador da IV Semana de Ciências Criminais, promovida pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LACC/UFRJ). O evento teve início na terça-feira (20/10) e segue até quinta-feira (22/10), no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ), com entrada aberta ao público.
A edição de 2026 propõe uma programação interdisciplinar, com seis painéis que dialogam entre si e abordam questões centrais do sistema de justiça criminal brasileiro: do sistema recursal e do Tribunal do Júri à execução penal, à segurança pública, à violência de gênero e à criminologia crítica. Ao todo, são três dias e cerca de 12 horas de debates.
A abertura institucional, na terça-feira, contou com a participação de Geraldo Prado, de Antonio Pedro Melchior, representando o IBCCRIM, e de Matheus Tanaka, pela LACC/UFRJ.
Os painéis são organizados como mesas de debate, com exposições dos convidados e tempo reservado para perguntas e intervenções do público, que integra a própria dinâmica das discussões. Os participantes que registrarem presença receberão certificado de horas complementares.
Confira a programação
20 de outubro (terça-feira)
10h30 – Abertura institucional, com Geraldo Prado, Antonio Pedro Melchior (IBCCRIM) e Matheus Tanaka (LACC/UFRJ)
11h – Painel 1 · Sistema recursal penal: “Recorrer para quê? Garantias e efetividade dos recursos no processo penal”, com Antonio Santoro, Geraldo Prado e Rubens Casara
16h – Painel 2 · Tribunal do Júri: “Quem julga os crimes contra a vida? Competência do Júri e limites constitucionais do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, com Décio Viégas de Oliveira e Matheus Tanaka
21 de outubro (quarta-feira)
10h30 – Painel 3 · Execução penal e direitos humanos: “Estado de Coisas Inconstitucional e a ‘chamada crise’ penitenciária brasileira”, com Salo de Carvalho e Flávia Marinho Duarte
16h – Painel 4 · Segurança pública e violência institucional: “Punitivismo, violência estatal e política criminal no Rio de Janeiro”, com Rodrigo Machado e Jacqueline Muniz
22 de outubro (quinta-feira)
10h30 – Painel 5 · Violência doméstica e de gênero: “As inovações penais solucionam a epidemia de feminicídios no Brasil?”, com Isabelle Gibson, Luciana Boiteux e Maira Maximiano (Casa Almerinda Gama)
16h – Painel 6 · Criminologia crítica, raça e classe: “Criminologia Crítica e encarceramento em massa: raça, classe e seletividade penal no Brasil”, com Antonio Martins e Flávia Sanna
A programação completa está disponível em laccufrj.com.br/semana-2026.