No dia 17 de setembro de 2025, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Supremo Tribunal Federal (STF) se unem em um evento histórico, na sede do STF, que discute os principais desafios contemporâneos da justiça penal diante das novas tecnologias. O workshop “Racionalidade penal na era digital” acontece das 10h às 18h30, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF, em Brasília, e marca a presença de autoridades e pesquisadores de referência nacional e internacional.
A abertura será conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao lado de Antonio Pedro Melchior, presidente do IBCCRIM.
Diálogo entre academia e Supremo
A iniciativa reforça o compromisso do IBCCRIM em promover debates qualificados, agora em parceria direta com a mais alta Corte do país. Ao reunir ministros, juízes auxiliares, professores e especialistas, o encontro busca aproximar a produção acadêmica do debate institucional que molda os rumos da justiça criminal brasileira.
Temas em destaque
A programação traz três painéis centrais, todos voltados para as intersecções entre tecnologia e justiça criminal:
10h – Abertura
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Luís Roberto Barroso (Presidente do Supremo Tribunal Federal)
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Antonio Pedro Melchior (Presidente do IBCCRIM)
11h – Painel 1: Inteligência Artificial na Justiça Penal: decisões automatizadas ou assistidas?
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Mediação: Inezil Marinho Jr. (Juiz Auxiliar da Presidência do STF)
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Palestrantes:
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Anderson Paiva (Juiz Auxiliar no STF)
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Keity Saboya (Juíza Auxiliar no CNJ)
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Edilene Lôbo (Doutora em Direito)
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12h30 – Lançamento de obra
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Ne bis in idem. História, teoria e perspectivas, de Keity Saboya
15h – Painel 2: Criptoativos e Lavagem de Dinheiro: Desafios de Rastreabilidade e Apreensão no Processo Penal
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Mediação: Bruno Buonicore (Coordenador do IBCCRIM no Distrito Federal)
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Palestrantes:
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Heloísa Estelita (Doutora em Direito)
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Natasha do Lago (Doutora em Direito)
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16h45 – Painel 3: Provas Digitais e Cadeia de Custódia Tecnológica: Garantias em Ambiente Virtual
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Mediação: Maíra Fernandes (Coordenadora do Departamento de Novas Tecnologias e Justiça Penal do IBCCRIM)
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Palestrantes:
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Geraldo Prado (Doutor em Direito)
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Carlos Helder C. Furtado Mendes (Coordenador do IBCCRIM no Maranhão)
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Encontro histórico
Mais do que uma conferência, a realização conjunta entre o IBCCRIM e o STF simboliza um marco no diálogo entre a sociedade civil organizada, a academia e a jurisdição constitucional. O workshop consolida o espaço do IBCCRIM como referência no debate público em ciências criminais e evidencia a abertura do Supremo Tribunal Federal a discussões de vanguarda sobre tecnologia e justiça penal.