No dia 28 de abril de 2025, será realizada a conferência “Condenações Injustas no Brasil”, no Auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da EMERJ, localizada no Centro do Rio de Janeiro. O evento ocorre das 9h30 às 18h e também será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom. A iniciativa reúne autoridades do sistema de justiça, especialistas nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil para debater as múltiplas causas das condenações injustas e os caminhos para sua prevenção.
A conferência contará com a participação do presidente do IBCCRIM, Antonio Pedro Melchior, no painel “Como Prevenir Condenações Injustas?”, a partir das 14h. O painel também reunirá representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e Instituto de Defesa do Direito de Defesa.
O evento é promovido pela EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Fóruns Permanentes de Direito Penal e de Direito Processual Penal, em parceria com o IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o Innocence Project Brasil, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Rede de Observatórios da Segurança Pública. A programação conta ainda com a presença de representantes do Innocence Project (EUA) e de universidades internacionais como a Hofstra University e a Columbia Law School.
A conferência de abertura terá como tema “Condenações Injustas e o Devido Processo Legal”, com exposições do ministro do STJ Rogério Schietti, da professora Ellen Yaroshefsky (Hofstra University) e do procurador do Estado do RJ Flávio de Araújo Willeman. Os painéis ao longo do dia abordarão ainda temas como a multicausalidade das condenações injustas, o uso de inteligência artificial no policiamento urbano e o impacto social dessas práticas.
O encerramento do evento contará com falas da diretora do documentário Reconhecidos, Fernanda Amin, do produtor musical e ativista Gustavo Nobre, da diretora fundadora do Innocence Project Brasil, Dora Cavalcanti, e do professor Barry Scheck, cofundador do Innocence Project nos Estados Unidos.