O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Antonio Pedro Melchior, participou do encerramento da formação promovida pela Defensoria Pública da União (DPU) sobre a atuação no Tribunal do Júri em processos penais que envolvem pessoas indígenas. O evento aconteceu no dia 4 de abril, na sede da DPU, em Brasília (DF).
Melchior compôs a mesa de encerramento intitulada “A defesa e a proteção dos direitos de pessoas indígenas na seara penal: atuações e parcerias”, que reuniu representantes de diferentes instituições comprometidas com a defesa dos direitos dos povos originários.
A iniciativa da DPU tem como objetivo capacitar defensoras e defensores públicos federais para uma atuação mais qualificada, sensível e respeitosa às especificidades culturais, linguísticas e históricas dos povos indígenas, especialmente em processos que tramitam no Tribunal do Júri.
A formação contou com a presença de diversas autoridades, como a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, além de defensoras e defensores públicos federais, lideranças indígenas, juristas e representantes da sociedade civil.
A participação do IBCCRIM reforça seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e com a construção de um sistema de justiça penal mais justo e plural, atento às desigualdades estruturais e à diversidade étnico-cultural brasileira.
Programação do evento:
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14h30
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Mesa 1 – Os desafios da defesa no Tribunal do Júri em processos envolvendo indígenas: ferramentas e estratégias trabalhadas no Curso JURIDPU
Composição:-
Dr. Daniel Avelar (Juiz de Direito)
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PhD Sidnei Priolo (Psicólogo)
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Dr. Rodrigo Faucz (Advogado Criminal)
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Dra. Mayara Tachy (Defensora Pública no Distrito Federal)
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PhD Gustavo Hamilton (Antropólogo – FUNAI)
Mediação:
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Dr. Antônio Roversi (Coordenador do Curso JURIDPU)
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Dra. Gisela Baer (Secretária de Atuação no Sistema Prisional/DPU)
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15h30
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Coffee Break
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16h
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Apresentação de relatório de dados
Por Dra. Gisela Baer (Secretária de Atuação no Sistema Prisional/DPU)
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16h15
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Mesa 2 – A defesa e a proteção dos direitos de pessoas indígenas na seara penal: atuações e parcerias
Composição:-
Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães (Defensor Público-Gerawi Federal)
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Dra. Sônia Guajajara (Ministra dos Povos Indígenas)
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Dr. Antônio Pedro Melchior (Presidente do IBCCrim)
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Dr. Marcos Antônio Paderes Barbosa (Subdefensor Público-Geral Federal)
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Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (Juiz-Auxiliar da Presidência e Coordenador do DMF)
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Dr. André de Albuquerque Garcia (Secretário Nacional de Políticas Penais)
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Dra. Joenia Wapichana (Presidente da FUNAI)
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Dr. Maurício Terena (Coordenador Jurídico da APIB)
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17h
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Entrega de becas/certificados
Por:-
Dr. Edson Marques (Diretor-Geral da Escola Nacional da DPU)
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Dr. Antônio Roversi (Coordenador do Curso JURIDPU)
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Dra. Gisela Baer (Secretária de Atuação no Sistema Prisional/DPU)
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