Na esteira das comemorações dos 30 anos do IBCCRIM, estamos promovendo o evento “Ciências Criminais: Novos desafios – BA”, nos dias 26 e 27 de maio, na Faculdade Baiana de Direito.
O evento, que é totalmente presencial e gratuito, contará com a presença de palestrantes que representam a Advocacia, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Os temas abordam questões diversas que vão desde o reconhecimento de pessoas e Necropolítica a crimes econômicos e negociação no processo penal.
As inscrições são limitadas e vão até o dia 19/5 ou até acabarem as 120 vagas. No dia 20/5 o IBCCRIM irá encaminhar via e-mail uma mensagem de confirmação da inscrição com regras para participação e também um guia de palestras do evento.
Se o(a) participante obtiver 75% de frequência no evento, receberá um link para adquirir o certificado de participação nas palestras. A carga horária total é de 12h.
Confira a programação abaixo e inscreva-se!
26 DE MAIO – DAS 8H30 ÀS 17H
8h30 – MESA DE ABERTURA
Marina Coelho, Sebástian Mello, Vinícius Assumpção e Daniela Portugal
9h – PALESTRA 1 – Os atravessamentos da “resistência” seguida de morte: o corpo negro e a cobertura midiática
Saulo Mattos e Camila Garcez
9h40 – PALESTRA 2 – Intersecção entre gênero e raça e cárcere e maternidade
Charlene Borges e Camila Torres
10h20 – PALESTRA 3 – Audiências de Custódia e Defensoria Pública
Reflexões sobre o Juiz de Garantias
Rafson Ximenes e Rômulo Moreira
11h – PALESTRA 4 – A “imparcialidade do juiz” a partir de uma perspectiva de gênero
Daniela Portugal
14h – PALESTRA 5 – A dogmática penal como instrumento de garantia da liberdade
A periculosidade como dogma: o “(contra) Direito penal do autor no interior de um Direito Penal do fato”
Eduardo Viana e Alessandra Prado
14h40 – PALESTRA 6 – Entre o ontem e o amanhã, é preciso reorientar as ciências criminais hoje!
Luciano Góes e Livia Vaz
15h20 – PALESTRA 7 – Aplicação da Pena e definição de critérios: onde reside a problemática?! ANPP e Justiça Militar
Ricardo Schimidt e Selma Santana
16h – PALESTRA 8 – Verdade Real e Teoria do Processo Penal
Elmir Duclerc
27 DE MAIO – DAS 8H30 ÀS 12H
8h30 – PALESTRA 9 – A mídia e o processo penal do espetáculo
A culpabilidade da pessoa jurídica
Lourival Trindade e Sebástian Mello
9h15 – PALESTRA 10 – Necropolítica e Ciências Criminais
Sistema Penal e afrocentridade
Cleifson Dias e Lucas Gabriel Costa
9h55 – PALESTRA 11 – Elemento subjetivo no crime de Lavagem de Dinheiro
Elementos subjetivos gerais e especiais do tipo
Thais Bandeira e Marcelo Ruivo
10h40 – PALESTRA 12 – Investigação defensiva
Considerações sobre a Busca e Apreensão
Fernanda Ravazzano e Cleunice Pitombo
11h15 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Breves reflexões sobre a culpabilidade como limite ao poder de punir do Estado
Marina Cerqueira
Habeas Corpus nos Tribunais Superiores
Alberto Toron