No dia 18 de maio celebra-se a Luta Antimanicomial, um marco legal que garantiu tratamento psiquiátrico baseado na autonomia do indivíduo e nos direitos humanos.
Aproveitando a edição de maio do Boletim sobre o tema, a equipe da Biblioteca do Instituto elaborou uma lista com todas as publicações sobre o tema existentes no acervo.
(É possível buscar e acessar via sistema online da biblioteca, para associadas e associados ao Instituto – link http://201.23.85.222/biblioteca/)
CAETANO, Haroldo. O populismo manicominal na política de drogas. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 24, n. 286, p. 19-20., set. 2016.
CAPUANO-VILLAR, Maria Claudia Pires. O doente mental infrator, o manicômio e a responsabilidade penal. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasília, n. 20, p. 59-76., jan./jun. 2007.
CARRARA, Sérgio. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro: Eduerj / Edusp, 1998. 227 p. (Saúde e sociedade). ISBN 85-85881-54-2.
CARRILHO, Heitor. Sanatórios penaes. Revista de direito penal: Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de Criminologia, Rio de Janeiro, v. 3, 2/3, p. 549-559., 1933.
CIA, Michele. Medidas de segurança no direito penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal. São Paulo: UNESP, 2011. 268 p., 21 cm. ISBN 978-85-393-0166-9.
DELGADO BUENO, Santiago; BARRIOS FLORES, Luis Fernando; LÓPEZ-MORA, Nuria. Aspectos médico-legales del internamiento involuntario y del tratamiento ambulatorio involuntario. In: DELGADO BUENO, Santiago; MAZA MARTÍN, José Manuel. Psiquiatría legal y forense. Barcelona: Bosch, 2013. (Tratado de medicina legal y ciencias forenses, 5). p. 537-565.
FEITOSA, Rafaela Rodrigues Santos. Por uma sociedade sem manicômios: advento da lei n° 10.216/2001. Revista Síntese de direito penal e processual penal, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 24-28., abr./mai. 2016.
FERRARI, Vincenzo. Il cielo dei concetti e le diaboliche applicazioni: altre riflessioni in tema di ospedali psichiatrici giudiziari. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milano, v. 26, p. 169-177., 1983.
FONSECA, Tânia Mara Galli. Dos manicômios à salas de jantar: considerações a respeito da psicopatologia institucional. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos (org.). Violências no tempo da globalização. São Paulo: Hucitec, 1999. p. 477-484.
FRASSETO, Flávio Américo; JOIA, Julia Hatakeyama. Internações psiquiátricas involuntárias e compulsórias: apontamentos sobre as responsabilidades do sistema de justiça e do sistema de saúde. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 22, n. 109, p. 227-257., jul./ago. 2014.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 1996. 312 p. (Debates: Psicologia).
GONÇALVES, Antonio Baptista. A única pena de prisão perpétua no Brasil: o manicômio. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 5, n. 72, p. 2-4., ago. 2006.
IBCCRIM. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS; COSTA, Daniela. Entrevista com Débora Diniz. São Paulo: IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2010. 2 v. (Sala dos professores). Disponível em: http://www.ibccrim.org.br/tvibccrim_video/442-Entrevista-com-a-Profa-Debora-Diniz. Acesso em: 3 mai. 2017.
LÓPEZ LÓPEZ, Ángeles. El enfermo mental y la legislación penitenciaria: psiquiatría penitenciaria, perspectiva histórica y actual. In: DELGADO BUENO, Santiago; MAZA MARTÍN, José Manuel. Psiquiatría legal y forense. Barcelona: Bosch, 2013. (Tratado de medicina legal y ciencias forenses, 5). p. 343-368.
MARTUCCI, Pierpaolo; CORSA, Rita. Scienza e diritto in lotta per il controllo sociale: origini del manicomio criminale nella psichiatria positivista del tardo ottocento. Studi sulla questione criminale, Roma, v. 1, n. 3, p. 73-89., 2006.
MESSIAS, Simone Fagundes. Manicômio judiciário e a Lei de execução pena: garantias e violações. Revista Transdisciplinar de Ciências Penitenciárias, Pelotas, v. 4, n. 1, p. 39-49., jan./dez. 2005.
RAUTER, Cristina. Manicômios, prisões, reformas e neoliberalismo. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 71-75., 1997.
RIGHI, Esteban. El caso Althusser: la internación manicomial desde la perspectiva de alguien a quien le fue aplicada. Cuadernos de doctrina y jurisprudencia penal, Buenos Aires, v. 7, n. 11, p. 73-91., 2001.
RIGONATTI, Luiz Felipe et al. Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. In: CORDEIRO, Quirino; LIMA, Mauro Gomes Aranha de. Hospital de custódia: prisão sem tratamento; fiscalização das instituições de custódia e tratamento psiquiátrico do Estado de São Paulo. São Paulo: CREMESP. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, 2014. p. 71-75.
ROMANO, Carlos Alberto; SAURGNANI, Ilaria. L’ospedale psichiatrico giudiziario oggi: tra ideologie e prassi. Rassegna Italiana di Criminologia, Milano, v. 12, 3-4, p. 491-536., jul./dez. 2001.
SILVA, Haroldo Caetano da; KOLKER, Tania. Luta antimanicomial. São Paulo: IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2015. (Seminário internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 21). Disponível em: http://www.ibccrim.org.br/tvibccrim_video/282-Luta-antimanicomial. Acesso em: 3.mai. 2017.
VACHERET, Marion; LAFORTUNE, Denis. Prisons et santé mentale, les oubliés du système. Déviance et Société, Louvain-la-Neuve, v. 35, n. 4, p. 485-501., dez. 2011.
WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e; GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima. Vidas nuas e os manicômios judiciários no limiar do campo de concentração. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 15, n. 63, p. 227-239., out./dez. 2016.