A FGV Direito SP e a Escola da Defensoria Pública convidam para o “Seminário: Defensoria Pública Debate Sistema Interamericano”, evento aberto ao público que acontece em 14 de novembro, das 8h30 às 17h, no Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, localizado na Rua Boa Vista, 200 – Centro, São Paulo / SP. As vagas são limitadas.
Programação:
​ 8h30
Café de Boas Vindas
9h
Impacto das decisões do sistema interamericano no Brasil
Caso Antonio Ferreira Braga vc Brasil
AKIRA PAMIERI E GUILHERME GAONA
Caso Gelman vs Uruguai
DAVI FAILDE
Caso Gilson Nogueira de Carvalho vs Brasil
VICTOR LUIZ OLIVEIRA
Debatedores: FERNANDO MORIS, WAGNER GIRON e LAURA SARTI CORTES
10h30
Agenda contemporânea de direitos humanos: direitos de nacionalidade, direitos sociais, direito à água e conhecimentos tradicionais
Caso Canales Huapaya y Otros v. Peru
FELIPE HOTZ
Caso Moiwana vs. Suriname
ISABEL MACHADO
Caso Las niñas Yean y Bosico; y personas haitianas y dominicanas expulsadas, vs República Dominicana
VALERIA FERREIRA
Debatedores: THALITA VERÔNICA, LUANA AMARAL e CLARICE BINDA
12h
Intervalo – almoço
14h
Mulheres: aborto e direitos reprodutivos
Caso Simone Diniz vs Brasil
THAIS HELENA DE OLIVEIRA e MARCO WALLER
Caso Atala Riffo y Niñas vs Chile
VANESSA VIEIRA
Caso Artavia Murillo et al. In vitro fertilization vs. Costa Rica
ANDREA BARRETO
Debatedores: LUCIANO GUARNIERI, FABRICIO VIANA e JOSÉ HENRIQUE GOLIN
15h30
Sistema prisional e Devido Processo Legal
Caso Cantoral Benavides vs. Peru; J. vs. Peru
WLAMYR JUNIOR
Caso López Álvarez vs Honduras
BRUNO SCRIGNOLI
Caso Tibi vs Equador
PEDRO CAVENAGHI
Caso Vera Vera e outra vs. Equador
SORAIA ANKA
Debatedores: ANGELO DE CAMARGO DALBEN, BRUNO CARVALHO, DOUGLAS NUNES, RITA DE CASSIA
17h
Encerramento
​ Confira o cartaz do evento .
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​ Seminário: Defensoria Pública Debate Sistema Interamericano
​ Data: 14 de novembro de 2015
​ Horário : das 8h30 às 17h
​ Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Rua Boa Vista, 200 – Centro, São Paulo / SP.
Mais informações : www.defensoria.sp.gov.br/edepe