A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP promove em setembro seminário sobre ciências criminais, com participações de ilustrados juristas da América do Sul. Para inscrições deve-se entrar em contato com a ESA: Largo da Pólvora, 141, Sobreloja – Liberdade, São Paulo/SP,
Telefone: (11) 3346-6800
Conheça o programa:
MESAS SULAMERICANAS DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Realização: Escola Superior de Advocacia da OAB em São Paulo
Coordenação acadêmica: Otávio Augusto de Almeida Toledo e Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi
Terça-Feira (08 de setembro): Direito Penal – 19h00min às 22h00min
EDGARDO DONNA (Professor Catedrático de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade de Buenos Aires) – La Culpabilidad en el actual Derecho Penal
RENATO DE MELLO JORGE SILVEIRA (Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) – A adequação social em Welzel
FÁBIO GUEDES DE PAULA MACHADO (Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) – Crimes omissivos impróprios: estado atual da questão
Quarta-Feira (09 de setembro): Direito Processual Penal – 19h00min às 22h00min
OSCAR JULIAN GUERRERO PERALTA (Professor de Direito Processual Penal da Universidade Externado de Colômbia) – Las garantias de investigación penal
ROXANA PIÑA (Doutoranda em Direito pela Universidade de Buenos Aires) – La víctima en el Proceso Penal
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) – Direito Penal do inimigo e garantias fundamentais
Quinta-Feira (10 de setembro): Direito Penal – 19h00min às 22h00min
NATALIA BARBERO (Doutora em Direito pela Universidade de Sevilha) – Crímenes de Lesa Humanidad
JAVIER DE LA FUENTE (Doutor em Direito pela UNED de Madrid) – Determinación ex ante o ex post de la situación de justificación
ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETO (Professor Doutor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) – Pena e Teoria do Delito: uma abordagem teleológica
Sexta-Feira (11 de setembro): Direito Processual Penal – 19h00min às 22h00min
SANDRO ABRALDES (Doutor em Direito Penal pela UNED de Madrid – Argentina) – El principio de confianza: su aplicación práctica desde la teoría del delito
VANESA ALFARO (Especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires – Argentina) – El criterio de objetividad exigido al Ministerio Público Fiscal
ANTONIO SCARANCE FERNANDES (Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) – Prisão e liberdade: lege data e lege ferenda