O 9º Congresso Internacional de Direito Constitucional ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de abril de 2011, em Natal – RN. O Congresso é uma iniciativa da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC.
A ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS – EBEC foi instituída em agosto de 2004, por iniciativa do Professor George Salomão Leite, com a finalidade de aprimorar o estudo do Direito Constitucional em nosso País.
Sediada em João Pessoa, Estado da Paraíba, a EBEC vem se consolidando pela difusão dos cursos e congressos promovidos, contando para tanto com o apoio de inúmeros juristas brasileiros, que se destacam pelo notável conhecimento jurídico.
Inscrições no site: http://www.congressosebec.com.br/constitucional-2011/
Confira a programação:
27 de abril (quarta-feira)
14h00 às 19h00 – Início do credenciamento e entrega de material
28 de abril (quinta-feira)
A partir das 08h00 – Início do credenciamento e entrega de material
14h00 – Abertura oficial
14h00 às 16h00 – Conferências de abertura
FUNDAMENTOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
1ª Conferência
Paulo Bonavides – Tema: Dignidade humana: fundamento do Estado Democrático de Direito
2ª Conferência
Luís Roberto Barroso –Tema: Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e casos difíceis
15h40 às 16h00 – Intervalo e sessão de autógrafos
DIGNIDADE HUMANA: SIGNIFICADO E ÂMBITO DE PROTEÇÃO
16h00 às 17h20 – Painel I
Rogério Greco – Tema: Dignidade humana e princípios penais fundamentais
Marcelo Novelino – Tema: O Conteúdo jurídica da dignidade humana
17h20 às 17h40 – Intervalo e sessão de autógrafos
17h40 às 19h20 – Painel II
Roberto Delmanto Jr. – Tema: A Constituição na Justiça e a Justiça na Constituição
Daniel Sarmento – Tema: Eficácia do princípio da dignidade humana
19h20 – Encerramento e sessão de autógrafos
29 de abril (sexta-feira)
DIREITO À VIDA E À LIBERDADE
08h30 às 09h50 – Painel I
Miguel Carbonell – Tema: A liberdade: dilemas, caminhos e tensões
Pedro Lenza –Tema: Direito à vida à luz da jurisprudência do STF: temas polêmicos e perspectivas
09h50 às 10h10 – Intervalo e sessão de autógrafos
10h10 às 12h10 – Painel II
Ruy Samuel Espíndola –Tema: Liberdades Políticas e Justiça Eleitoral Contramajoritária: a democracia entre o moralismo e o devido processo legal
Alexandre de Moraes – Tema: A liberdade de imprensa no atual cenário constitucional
Fredie Didier Jr – Tema: Tutela jurisdicional do direito ao conhecimento da origem genética: cabimento da prisão civil
11h30 às 14h00 – Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
DIREITO À IGUALDADE E SOLIDARIEDADE
14h00 às 14h50 – 1ª Conferência
Humberto Nogueira Alcalá – Tema: Igualdade e inclusão social na América Latina
15h00 às 15h50 – 2ª Conferência
Lênio Streck – Tema: Igualdade, constitucionalidade e solidariedade: as dimensões hermenêuticas do direito
15h50 às 16h10 – Intervalo e sessão de autógrafos
16h10 às 17h30 – Painel I
Ingo Sarlet – Tema: Igualdade e proteção das minorias
Luiz Alberto David Araújo – Tema: A proteção constitucional da vida privada, imagem e intimidade
17h30 às 17h50 – Intervalo e sessão de autógrafos
17h50 às 19h50 – Painel II
Luis Maria Bandieri – Tema: Direitos e deveres fundamentais?
George Marmelstein – Tema: Judicialização da Ética
Daniel Farber – Tema: Segurança e liberdade: conflitos entre as liberdades civis e a segurança nacional na história americana
19h50 – Encerramento e sessão de autógrafos
30 de abril (sábado)
DEVERES FUNDAMENTAIS
08h30 às 09h50 – Painel I
Marcelo Figueiredo – Tema: Deveres fundamentais perante o Estado
Dimitri Dimoulis – Tema: Deveres fundamentais: de Immanuel Kant a Dario Fo
09h50 às 10h10 – Intervalo e sessão de autógrafos
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
10h10 às 12h10 – Painel II
Elival da Silva Ramos – Tema: Tutela constitucional das liberdades públicas
Nelson Nery Jr – Tema: Acesso à Justiça: Perspectivas e Tendências
Luiz Guilherme Marinoni – Tema: Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva
12h10 às 14h00 – Sessão de autógrafos e intervalo para almoço
DIREITOS FUNDAMENTAIS E BIODIREITO
14h00 às 14h40 – 1ª Conferência
Vasco Pereira da Silva – Tema: Verde também é cor de Constituição – O direito fundamental ao ambiente
14h40 às 15h20 – 2ª Conferência
Fernando Segado – Tema: Desafios do biodireito na contemporaneidade
15h20 às 15h40 – Intervalo e sessão de autógrafos
15h40 às 17h40 – Painel I
Dirley da Cunha Jr – Tema: Patrimônio genético e proteção constitucional
Debora Diniz – Tema: Os desafios do Biodireito nas Cortes Brasileiras
Vidal Serrano Jr – Tema: Sistema Único de Saúde e seus fundamentos constitucionais
17h40 às 18h00 – Intervalo e sessão de autógrafos
18h00 às 18h50 – Conferência de encerramento
Gilmar Ferreira Mendes – Tema: Dignidade humana e jurisdição constitucional