Após ser denunciado na última reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Março de 2010, pela constatação de presos cumprindo suas penas em contêineres, o Espírito Santo tem passado por uma reestruturação de seu sistema prisional.
De 2003 até os dias atuais, a população carcerária do estado passou de 3,5 mil para 11,4 mil. Dada a superlotação, foram noticiados os casos de presos abrigados em celas-contêineres improvisadas.
Na última semana de dezembro, o governo capixaba entregou a primeira parte da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, a 23ª unidade prisional inaugurada naquela gestão. O estado é o que mais investe na área, proporcionalmente à sua população: foram gastos cerca de R$420 milhões nessa reestruturação.
A Secretaria de Justiça afirmou que a penitenciária recentemente inaugurada contará com áreas para atividades de ressocialização, como salas de aula, oficinas de trabalho, biblioteca e espaço para teatro e, segundo o secretário de Justiça Ângelo Roncalli, “contemplam tudo o que está previsto na Lei de Execução Penal”.
No entanto, esse sistema de ressocialização foi contestado. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Bruno Souza, que levou a denúncia à ONU, os programas apresentados pelo governo não atingem mais de 15% da massa carcerária, o que corresponde a cerca de 12 mil presos.
“Temos que discutir o modelo que se inaugura no estado. Fizemos aquilo [a denúncia] não só para discutir a estrutura física, mas também o sistema prisional como um todo. A questão da violência, da impunidade e a morosidade. A partir de janeiro, teremos estruturas muito boas, mas continuamos com violência enorme e com uma Defensoria Pública com pouquíssimos profissionais”, afirmou Souza.
O governo estadual se mobilizou após a denúncia. Contudo, ainda há muito a ser feito. Para a representante da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência do Espírito Santo (Amafavv-ES), Maria das Graças Narcot, “não adianta melhorar a estrutura se os policiais não recebem treinamento adequado e os presos continuam sendo torturados e os policiais ficam impunes”. Ela também afirma que os presídios já inaugurados ainda não estão devidamente equipados, e que são “lindos por fora e podres por dentro”.
(EAH)