“Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Pública de Racionalização do Poder Punitivo” é uma das linhas de pesquisa aprovadas pelo programa CNJ Acadêmico em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pesquisa será coordenada por Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, professor de Ciência Criminais e Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
A referida pesquisa abrangerá eixos diversos, entre eles o impacto das reformas legais no sistema carcerário, o acompanhamento de projetos de monitoramento eletrônico no país e a reinserção dos apenados que cumprem penas alternativas na sociedade.
O grupo de pesquisa coordenado por Ghiringhelli é formado por pesquisadores de três instituições de ensino superior. A PUC-RS é representada pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal da universidade. Completam a equipe, profissionais do Grupo Candango de Criminologia da Universidade de Brasília, sob a coordenadoria de Ela de Castilho, e da Universidade Federal de Pernambuco, coordenado por José Luiz Ratton.
Em relação às penas alternativas, pretende-se discutir a reinserção dos indivíduos no meio social. Dependendo do resultado alcançado, fala-se na aplicação desse tipo de pena em âmbito nacional. No que tange o polêmico monitoramento eletrônico, a proposta é acompanhar de perto o uso das tornozeleiras. A prisão preventiva também será estudada, posto que cerca de 49% dos detentos são provisórios. Por fim, o grupo averiguará o impacto das reformas legais no sistema carcerário.
(EAH)