O Boletim IBCCRIM prorrogou o prazo de envio de artigos para a edição especial sobre decolonialidade, ciências criminais e direitos humanos. Os artigos podem ser enviados por qualquer pessoa interessada até 16 de novembro, de acordo com as regras dispostas no edital. A publicação, feita em parceria com a Rede Brasileira de Saberes Descoloniais, segue com previsão de lançamento para fevereiro de 2021.
Serão selecionados 12 artigos que relacionem os campos da criminologia, do direito penal, do direito processual penal e dos direitos humanos com abordagens e perspectivas anticoloniais, pós-coloniais e decoloniais e/ou que dialoguem com o conjunto de ideias e práticas relacionados à descolonização e à decolonialidade.
“Serão valorizadas abordagens e sensibilidades que centralizam a importância de narrativas locais e/ou tradicionalmente subalternizadas e a problemática inerente à tríplice colonialidade, especialmente quanto aos sistemas classificação social, racial e baseados em gênero e território”, explica o edital.
Não há exigência mínima de titulação para submeter artigos, mas os autores e autoras deverão ter currículo registrado na Plataforma Capes de Educação Básica e registro ORCiD.
Como forma de nortear os trabalhos, o edital sugeriu mais de 20 temas e abordagens possíveis para a edição especial, como o racismo estrutural nas ciências criminais e no direito penal, as possibilidades de descolonização de padrões criminológicos e da narrativa oficial dos direitos humanos, a criminalização de grupos e movimentos sociais e possibilidades de emancipação anticolonial ou decolonial, entre outros.