O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 04 de abril o sistema Geopresídios, que reúne dados obtidos nas inspeções mensais realizadas pelos juízes nas penitenciárias nacionais. Essas informações têm sido coletadas desde 2008, depois que a Resolução 47, de dezembro de 2007, foi editada pelo Conselho e determinou que juízes responsáveis pela execução penal deveriam fiscalizar as unidades prisionais de sua jurisdição.
De acordo com Márcio Kepler Fraga, responsável pelo Departamento do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, até então, “os dados chegavam, mas não havia análise dos números”. Com o novo método, a sociedade e as autoridades podem ter um panorama do sistema carcerário. Os dados coletados servirão também para definir políticas públicas e formas de administração mais apropriadas.
A partir das informações trazidas pelo sistema, revelou-se que o Brasil apresenta um déficit de 90 mil vagas: hoje, há pouco mais de 390 mil pessoas presas, condenadas ou provisoriamente, mas apenas 300 mil vagas em presídios. No site, o internauta poderá obter dados de acordo com o estado: quantos estabelecimentos prisionais existem, quais os tipos específicos, quantidade de vagas, população carcerária e presos provisórios.
No site, há um mapa do Brasil, apresentando todas as unidades federativas e o Distrito Federal (DF) e pontos coloridos que representam os estabelecimentos prisionais. Cada cor corresponde a um tipo específico de unidade prisional, como penitenciária, colônia agrícola, industrial ou similar, casa do albergado, cadeia pública/detenção ou hospital psiquiátrico. Ao passar o mouse sobre as marcações coloridas, encontram-se as informações disponíveis sobre a unidade: lotação do presídio, quantidade de vagas, condições do local, entre outras.
“Em alguns estados não há hospitais psiquiátricos (de custódia) para presos, por exemplo. Isso é uma omissão do estado clara e evidente e demanda uma ação por parte do executivo local”, disse Fraga.
Há ainda estatísticas sobre a população carcerária, como a quantidade e o gênero das pessoas presas, a porcentagem de presos provisórios, de encarcerados que trabalham ou estudam dentro ou fora do presídio, de presas gestantes, etc. Por exemplo, no Piauí, mais de 65% dos detentos aguardam julgamento. Em outros cinco estados, ao percentual de presos provisórios oscila entre 50% e 65%.
No entanto, Fraga ressaltou na ocasião do lançamento do sistema que algumas informações podem estar desatualizadas ou mesmo faltantes, como é o caso do DF e do estado do Amapá. No primeiro, não há número total de vagas e, em relação ao segundo, não constam números de vagas nem de presos. O CNJ solicitou que os juízes encaminhassem dados mais recentes no prazo de 30 dias.
Você pode conferir estas e outras informações no site do Conselho: www.cnj.jus.br/geopresidios, que, por enquanto, funciona em fase de teste.
(Érica Akie Hashimoto)