24, 25 e 26 de junho de 2009 – Seminário: AS REFORMAS NO PROCESSO PENAL – São Paulo / SP
Local: Auditório do Tribunal Regional Federal – 3ª Região
São Paulo/SP
Datas: 24, 25 e 26 de junho de 2009
Dia 24 de junho de 2009
08h30 Credenciamento
09h00 Cerimônia de abertura
09h30 Painel I – Lei nº 11.690, de 09.6.2008: a nova disciplina da prova.
Palestrante: Antonio Magalhães Gomes Filho
Debatedores: Rodrigo De Grandis
Maurício Zanoide de Moraes
Guilherme Madeira Dezem
11h00 Encerramento
Dia 25 de junho de 2009
09h00 Painel II – Lei 11.689, de 09.6.2001: a nova concepção do tribunal do júri.
Palestrante: Gustavo Henrique Ivahy Badaró
Debatedores: Luis Fernando Camargo Vidal
10h30 Coffee break
10h45 Painel III – Lei nº 11.719, de 20.6.2008: os procedimentos.
Palestrante: Walter Nunes da Silva Júnior
Debatedores: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Sergio Fernando Moro
12h15 Encerramento
Dia 26 de junho de 2009
09h00 Painel IV – O PL 4.206/2001: recursos e ações autônomas.
Palestrante: Geraldo Prado
Debatedores: Marcelo Moscogliato
Ivan Luís Marques da Silva
José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira
10h30 Coffee break
10h45 Painel V – O PLC 111/2008 (PL 4.208/2001): as medidas cautelares e prisão.
Palestrante: Antonio Scarance Fernandes
Debatedores: Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo
Pierpaolo Cruz Bottini
Nino Oliveira Toldo
12h15 Encerramento