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Seminário de Direito Processual Penal sobre Medidas Cautelar: As inovações da lei 12.403/2011

  • julho 15, 2026

Data: 29 e 30 de Setembro de 2011
Horário: 19:00hs
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP)

As inovações da lei 12.403/2011 são talvez a mais importante alteração legislativa dos últimos anos na área do processo penal. É o momento de análise profunda dos novos institutos e nortear a aplicação jurisprudencial a seguir. Diante da importância do novo diploma, o Departamento Jurídico XI de Agosto promove o Seminário de Direito Processual Penal sobre Medidas Cautelas: As inovações da lei 12.403/2011, sob orientação do Professor Associado Maurício Zanoide de Moraes (USP).

No dia 29 de setembro, teremos a presença dos professores Ada Pellegrini Grinover, Antônio Scarance Fernandes, Marcos Alexandre Coelho Zilli e Gustavo Badaró (todos da USP); no dia 30, participarão os professores Antonio Magalhães Gomes Filho e Pierpaolo Bottini (ambos da USP), e dos Ministros José Antonio Dias Toffoli (STF) e Maria Thereza Rocha de Assis Moura (STJ e professora da USP).

Além da localização privilegiada, a menos de cinco minutos do metrô, haverá convênio com estacionamentos diretamente ao lado da Faculdade, dando o conforto necessário aos participantes.

Os associados do IBCCRIM terão desconto na inscrição, pagando apenas R$ 105,00.

As inscrições podem ser feitas na sede do Departamento Jurídico XI de Agosto ou diretamente pelo site http://seminario.djxideagosto.org (sem o prefixo “www”).

Clique aqui para verificar  a  programação.

Contamos com a participação de todos.

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