O seminário “Violência contra a Mulher”, promovido pela OAB, reunirá grandes penalistas para debater esse tema que ganhou maior destaque, após a criação da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/06). Durante os dias 27 e 28 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, os/as interessados/as poderão participar do seminário. O evento tem promoção da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP e da Escola Superior do Ministério Público.
O primeiro painel, às 9h, “Aspectos Legais e Processuais Polêmicos da Lei nº 11.340 – Lei Maria da Penha”, terá a participação de Eliana Faleiros Vendramini Carneiro, promotora de Justiça e professora de Direito Penal na PUC SP; Zulaiê Cobra Ribeiro, advogada e ex-conselheira da OAB SP; e, com um destaque especial, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, professora doutora de Direito Penal na USP e Coordenadora da RBCCRIM (Revista Brasileira de Ciências Criminais).
Às 10h15, Edna Pacheco Fernandes Garcia, delegada de polícia da delegacia de Defesa da Mulher de Santos; Beatriz Augusta Pinheiro, promotora de Justiça; Tatiana Franklin Regueira, juíza de Direito da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar da capital; e Mariângela Magalhães Gomes, professora de Direito Penal na USP; serão as palestrantes em “A Efetividade da Lei n. 11.340 e Demais Normas de Proteção à Mulher no Brasil Atual”.
No dia 28, às 9 horas, Wania Pasianto, socióloga; Tâmara Amoroso Gonçalves, advogada; e Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, discorrerão sobre “Visão Histórica, Sociológica e Jurídica de Violência de Gênero”.
O último tema a ser debatido será “Tratados Internacionais e Sistema Internacional de Proteção à Vítima de Violência de Gênero”, com palestras de Flávia Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo; e Silvia Pimentel, vice-presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher da ONU.
Inscrições na sede da entidade ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral (400g).
Quando?
27 e 28 de setembro
Onde?
SALÃO NOBRE DA OAB SP – Praça da Sé, 385 – 1º andar.
Fonte: OAB