STF adia julgamento sobre Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento, previsto para o dia 1º de outubro, da Arguição de Descumprimento de
outubro 2, 2020
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Está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta (14) o Habeas Corpus coletivo (HC) n° 143.988/ES,
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