Se você é um profissional do Direito que busca se atualizar e se destacar no mercado, o curso “Tribunais Superiores: Teoria e Prática” é o caminho certo!
Com uma abordagem inovadora e dinâmica, o curso oferece aulas teóricas e práticas ministradas por um corpo docente diversificado, composto por membros do Ministério Público, magistratura, defensoria e advogados.
Sua programação será dividida em três módulos que abordam temas atuais e relevantes sobre os tribunais superiores.
No módulo Introdutório, você irá aprender sobre as Cortes Superiores e a Corte Suprema, além de conhecer as Medidas Impugnativas no STF e no STJ.
No módulo Dogmático, o foco é na Importância dos Precedentes, Enunciados de Súmulas Restritivas x Reexame de Valoração de Provas, Recursos e Controle de Convencionalidade e Modulação dos Efeitos das Jurisprudências na Aplicação da Pena.
Já no módulo Prático, serão abordados aspectos práticos de HC nos Tribunais Superiores, interposição de RE e RESP, repercussão geral e recursos repetitivos, recurso ordinário e mandado de segurança, além de um estudo de casos relevantes sobre a atuação do MP junto aos Tribunais Superiores.
O curso é destinado tanto para profissionais em começo de carreira quanto para os mais experientes que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre recursos processados perante o STJ e STF.
A duração do curso é de 4 de maio a 15 de junho. As aulas serão realizadas às terças e sextas-feiras. Cada aula terá 1 hora e 15 minutos, incluindo 15 minutos para perguntas.