Nada, absolutamente nada, justifica ou legitima a situação de violência e insegurança que está sobre a sociedade paulista e nacional. Nada faz com que se tolere a violência dirigida contra os agentes públicos (inicialmente os policiais) e, já mais recentemente, contra prédios e entidades privadas. Nada cala a dor da morte de tantas pessoas e a todas devemos render a mais sincera e profunda consternação. São todas vítimas da violência, assim como, nos dias de hoje, todos
nós nos sentimos vítimas da violência ou do medo da violência.
Compreensivo que assim seja, mas inadmissível que assim continue.
Para toda a sociedade estão propondo um falso dilema: ou somos vítima
da violência ou somos agentes da violência. Em palavras comuns
nos nossos dias: temos que responder a violência dos bandidos com a mesma
ou maior violência, matar ou morrer. Para piorar a nossa fragilização,
ainda se divulga que um líder de facção criminosa diz
a altas autoridades policiais que eles (bandidos) podem entrar em delegacias
e matar policiais, mas que os policiais não podem entrar nos presídios
e matar os bandidos. A frase, para além de ser verdadeira ou não,
traz o emblema do falso dilema que nos apresentam: matar ou morrer. Para esse
dilema já sabemos a resposta, e ela é matar. Essa resposta não
vem da Constituição, do atual grau de desenvolvimento humano
ou das experiências (todas fracassadas) de momentos da história
do homem. A resposta vem do instinto de sobrevivência e acima dele não
há outro argumento aceitável. Porém, lembremo-nos, o que
nos oferecem é um falso dilema.
Se nas relações entre as pessoas é válido o ditado
popular de que a toda ação haverá uma reação
de mesma intensidade e sentido inverso, na relação entre Estado
e indivíduo isso não é verdade, ou sequer é útil.
Imaginemos que aconteça o que muitos, nas ruas e em gabinetes, já conjecturam:
os agentes públicos estão liberados para sair às ruas
e, em defesa da sociedade, matar a todos que julguem integrantes de facções
criminosas ou agentes da violência. Imaginemos, por um breve instante,
que isso aconteça e os assassinatos alcancem dezenas, centenas ou até milhares
de “bandidos”. A pergunta que surgirá na manhã do
dia seguinte é: o problema está resolvido? A barbárie
imaginada e realizada resolveu o problema da violência? Surgirão
mais “Marcolas”, “Geléiões” ou, como
já se prefere, novos “Bins Ladens”? A resposta todos sabemos,
porque a história da humanidade já mostrou isso para nós:
sim, surgirão outros, talvez mais cedo, talvez mais tarde do que se
imagina, mas, inevitavelmente, surgirão outros. Isso se, pior, alguns
dos “bandidos” mortos não se tornarem mártires ou
heróis para o crescente grupo social dos excluídos.
Antes que o “sonho” de matança desenfreada se torne uma
realidade, será que alguém pode se perguntar qual foi a causa
dessa violência? A resposta é simples: a causa está na
inexistente gestão pública do controle da violência. Se
hoje o que sobressai é a falta de controle eficaz da população
carcerária, precisamos lembrar que controlar a violência não é apenas
controlar a população dos condenados. Assim como controlar a
doença não é apenas controlar os doentes, controlar o
crime não é apenas punir e deter mais pessoas. É isso,
mas não é só isso e, destaque-se, só isso (o controle
dos condenados) não basta. Isto porque a gestão eficiente da
violência está em evitar que ela surja. Assim como o melhor meio
de controlar a doença é evitar suas causas e meios de transmissão,
o melhor meio de controlar a violência é atuar em suas causas
e meios de transmissão. Quando o Estado precisa punir é porque
já foi ineficiente em evitar que o crime acontecesse. Quando a violência
originária dos presídios extravasa suas muralhas e atinge as
ruas, está claro que o Estado não cumpriu seu papel de, durante
o cárcere, atuar para desestimular a reincidência criminosa.
O controle público da violência não é deter, punir
ou matar os criminosos mas, antes disso, evitar o surgimento crescente de um
contingente de excluídos, famintos, doentes e incultos que vão
integrar o material humano usado pela criminalidade organizada.. Quanto mais
excluídos tivermos, mais potencial contingente criminoso teremos e o
ciclo se perpetuará. A ineficiência pública é completa
e crescente. Em um primeiro momento está em não atender de modo
eficiente a população que, desesperada, é usada pela criminalidade.
Depois, cometido o crime, falhado na prevenção, o Estado falha
em não atualizar suas leis para punir com mais técnica e rigor
quem deve ser punido. A seguir, condenando em sua grande parte apenas aqueles
que desde o início foram os excluídos e os esquecidos, continua
a não lhes oferecer a menor condição humana de se reabilitar
através do oferecimento do ensino, do trabalho, de alimentação
e saúde. Por fim, não controla a população carcerária
que eclode em movimentos de violência para além dos muros. Essas
são as causas da violência que hoje assistimos. Sua solução
não é rápida nem tampouco fácil, mas os vícios
e os descasos têm conserto.
Hoje precisamos de um mínimo de rigor e eficiência (não
de violência estatal) para neutralizar os atos criminosos e reconduzir
os agentes dessa violência urbana ao cárcere com novas penas a
serem cumpridas. Mas haverá amanhã e, para esse amanhã,
não podemos mais admitir que aquelas causas continuem a existir por
debaixo de uma falsa impressão de segurança, sob pena de no futuro
a violência voltar a surgir sempre com maior força.