Um retrato dos direitos humanos na ilha
A revolução cubana aconteceu em 1959 e Fidel Castro detém o poder na ilha desde então, apesar de que, desde 2006, seu irmão, Raúl Castro assumiu importantes funções. Já em 2008, Fidel renunciou à presidência e nas eleições seguintes, Raúl, único candidato, foi eleito presidente da República Socialista de Cuba.
Apesar do desenvolvimento social, principalmente dos bons índices educacionais e avanços na medicina, há muitos problemas na ilha, entre eles a violação aos direitos humanos. Em 2003, por exemplo, ocorreram cerca de 75 prisões de dissidentes do regime socialista, este episódio ficou conhecido com a Primavera Negra. Em resposta a essas prisões, surgiram as Damas de Branco, mulheres que vestem a cor e marcham segurando uma rosa, pedindo liberdade.
Em fevereiro, Orlando Zapata Tamayo, preso durante a Primavera Negra, morreu em decorrência de seu protesto, por meio de uma greve de fome. Apesar de a primeira condenação apontar um pena de 3 anos por desrespeito, resistência e desordem, Tamayo continuava tendo sua liberdade cerceada, devido à novas acusações como desobediência em estabelecimento penal. Também devemos lembrar de outra greve de fome, do jornalista Guillermo Fariñas, pleiteando a liberação de 26 presos políticos que enfrentam problemas de saúde. Entretanto, Fariñas foi internado e forçado a receber alimentação, ainda que intravenosa.
Por conta dos recentes acontecimentos relatados, bem como do aniversário de 7 anos da Primavera Negra, as Damas de Branco realizaram mais uma marcha, em 17 de março, porém muitos apoiadores do governo gritavam, empurravam-nas e a polícia obrigou as mulheres a entrar em dois ônibus levando-as à casa de Laura Pollan, integrante do movimento. Pollan, em relato a Anistia Internacional, conta que elas estavam carregando flores e lápis com as palavras “direitos humanos” gravadas, a fim de serem distribuídos ao longo da manifestação, mas tiveram que jogá-los pela janela do ônibus. Pollan acredita que os cubanos recolheram os objetos e entenderão o papel das Damas de Branco, apesar de ainda temerem muito a participação na defesa dos direitos humanos. E explica que a defesa desses direitos é necessária para “garantir um futuro melhor para Cuba, um futuro de paz e democracia”.
Outro foco importante de combate à violação dos direitos humanos é a atuação dos blogueiros, porque mesmo com o baixo percentual de acesso a internet, cerca de 10% da população de Cuba tem acesso à internet, os cubanos salvam os arquivos e notícias interessantes, repassando-os, posteriormente, por outros meios, como pen-drives.
Yoni Sánchez é a autora de um importante blog, chamado “Generación Y”, onde posta comentários sobre a política, economia e a realidade de Cuba. Sobre as Damas de Branco, explica:
“Han sembrado sistemáticamente entre nosotros el rechazo a la opinión diferente y eso no se borra en poco tiempo. Ayer cuando vi a un ama de casa que en tono vulgar gritaba “la gusanera está revuelta” –refiriéndose a la peregrinación de las Damas de Blanco– constaté cuan largo es el camino de la tolerancia que nos queda por delante. Aprender a debatir sin ofender, a convivir con la pluralidad y a respetar las diferencias, tendrá que constituirse en asignatura obligatoria en nuestras escuelas. Será un proceso largo el hacer entender a todos que la diversidad no es una enfermedad sino un alivio.”
Sánchez criou uma escola de blogueiros no ano passado, que era composta por 30 alunos, dos quais 4 foram presos e interrogados durante o período do curso, sob acusação de serem um partido político. Ela já chegou a ser agredida na rua pelos agentes do governo.
É importante ressaltar que a Constituição Cubana assegura à “liberdade e dignidade plena do homem, para que desfrute de seus direitos, do exercício e cumprimento de seus deveres e o desenvolvimento integral de sua personalidade” em seu art. 8º Além de assegurar, no art. 54, “os direitos de reunião, manifestação e associação” e no art. 55 a Carta dispõe sobre a liberdade de consciência.
Todavia, o Código Penal Cubano, em seu art. 72 prevê o crime de periculosidade, que consiste na mera expectativa do cometimento de um delito, assim definido:
“Se considera estado peligroso la especial proclividad en que se halla una persona para cometer delitos, demostrada por la conducta que observa en contradicción manifiesta con las normas de la moral socialista.”
Portanto, apesar do amparo constitucional mencionado, as pessoas podem ser detidas por um pré-delito, devido a essa previsão do Código Penal, o que pode tolher muitos direitos, principalmente aqueles atinentes à dignidade das pessoas.
(CG)
Links relacionados:
Damas de Branco: http://www.damasdeblanco.com/
Blog Generación Y: http://www.desdecuba.com/generaciony/