Na semana em que a Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 18 anos de existência, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais faz uma seleção de textos publicados no Boletim IBCCRIM e na Revista Brasileira de Ciências Criminais neste período que abordam diversos aspectos da lei que se tornou um marco na luta das mulheres por justiça, segurança e proteção.
Boletim IBCCRIM edição 378 – Maio/2024
A violência patrimonial como reflexo da dominação da mulher
Revista Brasileira de Ciências Criminais v. 201 – Março/Abril de 2024
Os dispositivos e estruturas: delimitando o mapeamento da Lei Maria da Penha
Revista Brasileira de Ciências Criminais v. 198 – Outubro/2023
Compreendendo o sistema de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher no Distrito Federal a partir das representações sociais das vítimas
Boletim IBCCRIM edição 371 – Outubro/2023
Quem tem ocupado a centralidade da solução do conflito doméstico nas experiências de Justiça Restaurativa?
Revista Brasileira de Ciências Criminais v. 190 – Maio/Junho de 2022
A Lei Maria da Penha em diálogo com a justiça restaurativa: resgate da voz da vítima como forma de ressignificar violências
Boletim IBCCRIM edição 355 – Junho/2022
A criminologia do dano e um olhar para a dor no tempo no enfrentamento às violências cometidas contra as mulheres
Boletim do IBCCRIM edição 256 – Março/2014
Muito além da punição: o direito das mulheres a uma vida sem violência
Boletim do IBCCRIM edição 285 – Agosto/2016
Precisamos conversar sobre os efeitos não declarados da Lei “Maria da Penha”
Boletim do IBCCRIM edição 289 – Dezembro/2016
Não se nasce mulher, mas se morre por ser mulher
Boletim do IBCCRIM edição 302 – Janeiro/2018 – Editorial
30 anos da Constituição Federal: A igualdade jurídica e o fim da negação de direitos das mulheres
Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 71/2008
Lei Maria da Penha: uma lei constitucional para enfrentar a violência doméstica e construir a difícil igualdade de gênero
Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 111/2014
Lei Maria da Penha: uma Concretização de Direitos
Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 119/2016
A internet e a violência contra a mulher: uma análise sobre a aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência psicológica no contexto virtual
Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 133/2017
Lei Maria da Penha: Tutela diferenciada dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar