Com quatro aulas, nas modalidades presencial e à distância, curso analisará, sob os prismas teórico e prático, implicações da Colaboração Premiada em procedimentos penais
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promove entre 21 de novembro e 12 de dezembro o curso “Colaboração premiada – aspectos relevantes”. O objetivo do curso, que terá quatro aulas, sempre nas noites de quarta-feira, é analisar o instituto processual da Colaboração Premiada, unindo a análise de modelos legais comparados e o potencial emprego no contexto do ordenamento brasileiro.
Advogadas, advogados, estudantes, bacharéis em Direito ou pessoas graduadas em outras áreas correlatas podem se inscrever até o início do curso no site do IBCCRIM: https://www.ibccrim.org.br/evento/397-Colaboracao-Premiada-Aspectos-Relevantes
Na matrícula, participantes devem escolher se desejam fazer o curso presencial ou pela modalidade à distância, com participação ao vivo. Com a presença de renomadas e renomados palestrantes, as aulas serão ministradas às quartas, entre 19h e 22h, no Auditório do IBCCRIM, localizado na rua Onze de Agosto, n° 52, 2° andar – Centro, São Paulo. As vagas para a modalidade presencial são limitadas (35) e ilimitadas para modalidade à distância.
O investimento para o curso varia entre as modalidades presencial e à distância. Associados e associadas do IBCCRIM têm condições especiais de pagamento. Clique aqui para mais informações
Confira a programação e o corpo docente:
Aula 01 – 21/11 – Colaboração premiada – requisitos e aspectos procedimentais.
Professor: Dr. Ricardo Guinalz.
Minicurrículo: Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Professor Universitário e advogado criminalista.
Aula 02 – 28/11 – Colaboração premiada – Limites éticos.
Professor: Dr. Victor Gabriel Rodríguez.
Minicurrículo: Professor de Direito Penal pela USP. Professor convidado na Univ. de Valladolid. Autor das obras “Delação Premiada: Limites Éticos ao Estado”, Editora Forense, “Livre Arbítrio e Direito Penal”, Editora Marcial Pons.
Aula 03 – 05/12 – Colaboração Premiada – Direitos Fundamentais.
Professora: Dra. Claudia Cristina Barrilari.
Minicurrículo: Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Doutora em Direito Penal pela USP/SP. Advogada Criminalista.
Aula 04 – 12/12 – Colaboração Premiada – Tutela Penal.
Professor: Dr. Arthur Pinto de Lemos Jr.
Minicurrículo: Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Foi também Promotor de Justiça do GAECO, GECEP e do GEDEC. Atual Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCrim e Coordenador da Escola Nacional do GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Mestre em Ciência Jurídico-Criminais e Especialista em Direito Penal Econômico, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.