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Autor: Ana Lima

Revista Vexatória: STF pode julgar recurso sobre validade de prova obtida por revista íntima; IBCCRIM promove debate sobre o tema

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar no dia 22 de outubro o Agravo de Recurso Extraordinário (ARE) 959.620, que

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outubro 2020

12 de outubro – Feriado Nacional: Atendimento suspenso

Em razão do feriado nacional, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) terá o atendimento suspenso nesta segunda-feira, dia 12

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outubro 2020

Defensoria do PI impetra HC coletivo e pode impedir retorno ao cárcere de pessoas em prisão domiciliar; IBCCRIM entra pedido com para atuar como amicus curiae na ação

A Justiça do Piauí concordou com pedido liminar feito em Habeas Corpus (HC) coletivo para pessoas que estavam em prisão

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outubro 2020

“O Júri está sob ataque”: Assista à sustentação oral do IBCCRIM no STF em ação sobre realização de novo Júri após absolvição contrária à prova dos autos

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta sexta (9) o Agravo de Recurso Extraordinário (ARE) 1.225.185, interposto pelo Ministério

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outubro 2020

IBCCRIM promove ciclo de palestras sobre Ciências Criminais no mês de outubro

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e as coordenações do Grupo de Estudos e Laboratório de Ciências Criminais do

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outubro 2020

10 de outubro: IBCCRIM participa de evento internacional no Dia Mundial Contra a Pena de Morte

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), representado pelo ex-presidente Sérgio Salomão Shecaira, participará no dia 10 de outubro, às

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outubro 2020

ADC 35: Em sustentação oral no STF, IBCCRIM defende inconstitucionalidade de art. 305 do Código de Trânsito

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar nesta sexta (2) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 35, proposta pela

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outubro 2020

STF adia julgamento sobre Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento, previsto para o dia 1º de outubro, da Arguição de Descumprimento de

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outubro 2020

28 anos do Massacre do Carandiru

(Foto: Itamar Miranda/Estadão Conteúdo/Arquivo) Hoje, dia 2 de outubro de 2020, o Massacre do Carandiru completa 28 anos. Naquele ano

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outubro 2020

“Os bons juízes”: crônica em homenagem a Ranulfo de Melo Freire, membro fundador do IBCCRIM

Em homenagem ao membro fundador do IBCCRIM Ranulfo de Melo Freire, que nos deixou em julho, o advogado Roberto Delmanto

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setembro 2020

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