Violência doméstica
No dia 24 de fevereiro de 2010, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o Ministério Público só pode
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Ocorrerá, de 07 a 10 de abril, em Salvador (BA), conferência internacional que discutirá penas e medidas alternativas à prisão
O Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GEDUCC), que desenvolve atividades de integração social em penitenciárias no estado de São Paulo, terá
O direito ao voto do preso provisório e do adolescente em conflito com a lei é constitucionalmente protegido, já que
Será lançada no dia 06 de maio de 2010, quinta-feira, às 19 horas, na Livraria da Vila – Unidade Jardins
No último dia 27, o Chile sofreu um grave terremoto de 8,8 pontos na escala Richter. Além da perda de
No dia 10 de março de 2010, o ministro Cezar Peluso foi eleito o novo presidente do Supremo Tribunal Federal
Foi aprovada no dia 24 de fevereiro a Lei de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez
O sistema penitenciário enfrenta muitos problemas, contudo, quando se observa a realidade das mulheres em estabelecimentos prisionais, as dificuldades são
O presente texto foi publicado originalmente no jornal “O Estado de São Paulo”, dia 07/02/2010, por Débora Diniz, antropóloga, professora