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Autor: Henrique Mota

OAB/SP promove seminário de ciências criminais em setembro

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP promove em setembro seminário sobre ciências criminais, com participações de ilustrados juristas

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setembro 2009

CONJUR destaca painel de Alamiro Velludo Salvador Netto no Seminário Internacional

No dia 26 de agosto, o portal Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) destacou a brilhante palestra oferecida pelo Professor Doutor Alamiro Velludo

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agosto 2009

Prof. Renato Silveira conquista titularidade

Foi nesta terça-feira (25 de agosto) conquistada pelo Professor Renato de Mello Jorge Silveira a titularidade da cadeira de Direito

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agosto 2009

Progressão de regime a preso provisório

Conheça abaixo a decisão de primeira instância da Justiça paraibana, reconhecendo a denominada “progressão virtual” de execução de pena: Processo

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agosto 2009

Para STF, prisão de depositário infiel é arbitrária

O ministro Celso de Mello, do STF, deferiu liminar em habeas corpus para a suspensão da prisão civil de depositário

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agosto 2009

Aplicação dos ditames constitucionais desencadeia procedimento administrativo

Atuante no Estado de Goiás, Alexandre P. Lourenço, Delegado de Polícia Civil, está sendo submetido a procedimento administrativo em trâmite

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agosto 2009

Tráfico de drogas: decisão cuida da reparação do dano causado

O juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em Ação Penal contra dois acusados de tráfico

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agosto 2009

Execução de alimentos: prisão civil em cela especial

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Desembargador Claudir Fidélis Faccenda, manteve decisão a quo, negando a

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agosto 2009

Ainda há vagas para participar do 15 º Seminário Internacional do IBCCRIM na “área de telão”

Se você ainda não fez a sua inscrição, aproveite! Faltam poucos dias para o 15º Seminário Internacional de Ciências Criminais

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agosto 2009

STF analisa aplicação das novas regras do CPP

Em 25.06.2009, o pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu o julgamento sobre a aplicação ou não

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agosto 2009

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