A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente a ordem no Habeas Corpus (HC) 107777 para restabelecer decisão

Prezado(a) Associado(a), Comunicamos que, em função das festividades de carnaval, segunda-feira, dia 20 de fevereiro não haverá expediente e na

Pelo entendimento unânime dos ministros da 1ª turma do STF , “Quando a inversão implica nulidade absoluta, descabe transportar para

Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na

A Comissão de Reforma do Código Penal, instituída pelo Senado Federal, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)

A mesa de Estudos e Debates, que irá ocorrer no próximo dia 15/02, das 09h30 às 12h30, inaugura o inicio

Após a paralisação da Polícia Militar no Estado da Bahia, que vem ocorrendo desde o dia 31 de Janeiro, o

Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em tradução livre), conhecido como Sopa,

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2839/11, que prevê prioridade na tramitação de processo que apura a prática de

Em 09/11/11, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade