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Autor: Henrique Mota

Castração química

Apesar de protestos de grupos de direitos humanos, no dia 24 de julho de 2011, entrou em vigor na Coreia

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agosto 2011

PL propõe prisão de menor infrator até os 26 anos

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei, proposto pelo deputado Hugo Leal (RJ), que visa aumentar

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julho 2011

Penas convertidas em compra e doação de livros

O Ministério Público Federal (MPF) tem proposto a conversão da pena em compra de livros a réus que fizerem acordos

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julho 2011

Política habitacional: moradores de rua são enviados para CDP em SP

O último censo registrou em São Paulo 13.666 moradores de rua. E, aparentemente, a atual política habitacional do estado consiste

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julho 2011

Conheça a obra vencedora do 15º Concurso IBCCRIM de Monografias

Mantendo sua tradição de incentivar a produção cientifica, o IBCCRIM declara que a monografia vencedora do 15º Concurso IBCCRIM de

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julho 2011

As novas medidas cautelares no CPP (Lei 12.403/2011)

A Lei 12.403/2011* alterou parte do Código de Processo Penal e trouxe importantes alterações envolvendo as medidas cautelares pessoais. A

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julho 2011

Proposta alternativa para punição de cibercrimes

Os deputados Paulo Teixeira (SP), Luiza Erundina (SP), Manuela D’ávila (RS), João Arruda (PR), Brizola Neto (RJ) e Emiliano José

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julho 2011

Uso de armas não-letais por policiais

A União, por meio do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, editou no ano passado

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julho 2011

Não é preciso cruzar a fronteira para haver tráfico internacional

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC (habeas corpus) 129.413, decidiu que não é necessária

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julho 2011

Menores Infratores e as Unidades de Internação

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio do projeto “Justiça ao Jovem”, visitou diversas unidades de internação em que

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julho 2011

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