Na quinta-feira, 07 de outubro, foi adiado no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento sobre denúncia de crime de submissão

O livro, “Anistia, Justiça e Impunidade – Reflexões sobre a justiça de transição no Brasil”, faz parte da Coleção Direitos

O acórdão do STF, HC 102.085/RS, proferido em junho deste ano, discute a possibilidade do assistente de acusação recorrer de

Desde a derrocada do Estado de Bem-Estar Social, é comum ouvirmos a enunciação de uma cultura do controle e do

A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1.ª Vara de Execuções Penais de Taubaté, no interior de São Paulo,

Durante os dias 04 e 05 de novembro, ocorrerão o I Seminário Nacional de Ciências Criminais, o VII Encontro Gaúcho de Ciências

A campanha de desarmamento é uma iniciativa do governo, Ministério da Justiça, e da sociedade civil, representada pelas ONGs, como

No próximo dia 08 de outubro, sexta-feira, às 9 horas da manhã, o Professor de Direito Penal alemão Urs Kindhäuser,

No dia 07 de outubro, no Auditório do MAC de Niterói, será realizado debate sobre o livro “Por que, afinal,

“Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve