Problema preocupa
Há diversos problemas em nosso sistema prisional, como, notoriamente, a superlotação carcerária e a falta de políticas que implementem o trabalho e educação dos detentos. No entanto, recentemente, o jornal gaúcho Zero Hora ressaltou outra séria questão que preocupa: a corrupção nas cadeias.
O periódico afirmou que, em 2009, 701 presos escaparam do Albergue Pio Buck, em Porto Alegre. O número é bastante elevado e, conforme a denúncia de um dos detentos, apurou-se que os agentes locais teriam permitido a saída dos presos. Tais saídas não eram registradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), tornando teoricamente impossível o cometimento de outros delitos durante o período, visto que se entende que o preso estaria sob tutela do Estado.
Fotos do Albergue Pio Buck
Em novembro do ano passado, R. N. Z., condenado por estelionato a cumprir pena em regime semi-aberto, denunciou que os presos deveriam pagar “pedágios” semanais de cerca de R$ 600,00. Deste modo, ele teria pago a um dos agentes penitenciários a quantia do pedágio, em cédulas previamente fotocopiadas pelos promotores do Ministério Público gaúcho.
Em entrevista o denunciante contou que nos fins de semana quase ninguém ficava no albergue e que se o pagamento não fosse feito ele era ameaçado de morte e de ser marcado como foragido nas listas de conferência. Também relata que após a acusação, passou a receber ameaças por telefone.
Outro caso grave, também no Rio Grande do Sul, é do agente penitenciário que teria participado de um assalto como motorista e foi condenado a 5 anos e quatro meses em regime semi-aberto. Em sua defesa, o agente afirma que somente deu carona a um conhecido e não pensou que ele fosse cometer um assalto.
Portanto, a questão prisional há de ser repensada também do ponto de vista dos recursos humanos do Estado no que pertine aos agentes penitenciários, perpassando-se por questões de reajuste salarial, treinamento e controle de atuação.
(CG)