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ESA/OAB-SP promove curso sobre Execução Penal: discursos críticos e interdisciplinares ao ensejo dos 25 anos da Lei de Execução Penal

  • julho 23, 2009

Coordenação do Curso: LUIS GERALDO SANT´ANA LANFREDI

18 de agosto (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
1. Pena, Política Criminal e Penitenciária: uma experiência brasileira
Conferencista: AIRTON MICHELS (DF) – Presidente do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)

25 de agosto (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
2. Execução da pena privativa de liberdade para mulheres: a urgência de um regime especial
Conferencista: MARIA PALMA WOLF (RS) – Doutora em Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais pela Universidade de Zaragoza.

01 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
3. Além dos muros e das grades (discursos prisionais)
Conferencista: HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA (BA) – Doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP

08 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
4. Monitoramento Eletrônico: uma alternativa à prisão?
Conferencista: CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ (RJ) – Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

15 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
5. Velhos e novos dilemas da Execução Criminal: os últimos 20 anos do sistema carcerário do Estado de São Paulo
Conferencista: LÚCIA MARIA CASALI (SP) – Presidente do Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária e Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo  

22 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
6. A desordem do progresso – Uma leitura do “Ônibus 174”
Conferencista: MARIA DO ROCIO NOVAES PIMPÃO FERREIRA (PR) – Psicóloga do Departamento Penitenciário do Paraná

29 de setembro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
7. O papel da sociedade na Execução Penal
Conferencista: CARLOS WEIS (SP) – Defensor Público no Estado de São Paulo e Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo

06 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
8. Transdiciplinaridade e responsabilidade da Academia na questão penitenciária
Conferencista: ALVINO AUGUSTO DE SÁ (SP) – Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo

13 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
9. Retaliação, punição e mediação: o caso do PCC no estado de São Paulo
Conferencista: ANA LÚCIA SABADEL (SP) – Doutora em Direito pela Universitat des Saarlandes (Alemanha) e Pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia)

20 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
10. Reintegração Social: a outra face da Execução Penal
Conferencista: MAURO BITTENCOURT (SP) – Coordenador de Reintegração Social da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo

27 de outubro (3ª Feira) – 19h00min às 22h00min
11. Direitos Humanos e Execuções Criminais
Conferencista: GILMAR FERREIRA MENDES (DF) – Ministro do Supremo Tribunal Federal

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